Terça, 27 de setembro de 2016

Brasil ratifica Paris

Ministro Sarney Filho recebe apoio ideológico de Michel Temer, José Serra e ambientalistas históricos durante solenidade de ratificação do tratado internacional contra o aquecimento global

Hiram Firmino, de Brasília (DF) - hiram@souecologico.com



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Temer entre Serra e Sarney: da infância bucólica no Tietê ao G20, a irreversibilidade da questão ambiental que o Brasil pode liderar - Imagem: Gilberto Soares/MMA

Temer entre Serra e Sarney: da infância bucólica no Tietê ao G20, a irreversibilidade da questão ambiental que o Brasil pode liderar - Imagem: Gilberto Soares/MMA

Brasília fervente, com sensação térmica de 31ºC, no último 12 de setembro. Mesmo com a agenda oficial concorrida -  da agonia de Eduardo Cunha à posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no dia - o presidente Michel Temer conseguiu não apenas sensibilizar. Mas dar esperanças concretas ao meio político-ambiental e não-governamental que compareceu, bastante representativo, à sua convocação, via ministro Sarney Filho, no Palácio do Planalto.

Numa cerimônia afetiva, marcada pela ausência de vaias e qualquer outra forma de protesto diante do tema da sobrevivência climática tanto do planeta quanto da sua humanidade, ele primeiro assinou o documento em que o governo brasileiro se compromete a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como parâmetro as emissões registradas no país em 2005.

Enfatizou o fato de o Meio Ambiente já estar contemplado na Constituição Federal de 1988, com um capítulo específico sobre o tema: “Esta é uma política de Estado determinada pela soberania popular. Portanto, a obrigação dos governos é exata e precisamente defender àquilo que a nossa Carta Magna determina”.

Mas foi no quesito memória pessoal que Temer, olhando para o ministro Sarney, mais se aproximou da plateia e da causa maior do ambientalismo, que é conhecer, gostar e defender a natureza que nos resta e protege. Ao reafirmar o compromisso que o Brasil deve ter com o desenvolvimento sustentável, especialmente com as reservas de água doce, ele compartilhou uma experiência ecológica marcante na sua infância:

“Nasci numa pequena cidade no interior de São Paulo e morei numa chácara, que era margeada pelo Rio Tietê. Muitas vezes, quanto tinha nove, 10 anos, eu pegava a toalha e ia nadar nas suas águas cristalinas, límpidas e transparentes. Hoje, quando volto para lá, lamentavelmente só me lembro do passado. Não dá mais para fazer esse mesmo ato que fazia muitos anos atrás.”

Isso explica outro fato que o presidente testemunhou de seus pares no último encontro da Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Hangzhou, China, entre 04 e 05 de setembro, onde teve sua primeira experiência e participação como presidente não mais interino do Brasil: “Foi impressionante. Em meio a tantas e diversificadas falas oficiais, não vi um só dirigente desses países que não falasse de clima e meio ambiente. Daí a minha satisfação cívica, este belíssimo gesto de governo que fazemos aqui, ratificando a esperança que acordamos juntos”.

 


O preço de não se fazer nada

Sarney FIlho *

Com a falta de chuva na nascente do Rio São Francisco, o reservatório de Sobradinho vive a maior seca de sua história - Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

“Nenhum assunto da atualidade requer maior transversalidade e coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que a questão do clima. O engajamento de toda a sociedade brasileira nesse esforço demonstra a maturidade que atingimos como país, para entender a estreita e inevitável relação entre economia e meio ambiente.

Quero registrar minha satisfação e minha gratidão ao Congresso Nacional pela aprovação do Acordo de Paris em regime de urgência. A aprovação, promulgação e ratificação céleres do Acordo sinalizam à comunidade internacional o empenho contínuo do Brasil no enfrentamento do aquecimento global.

A mudança do clima é um dos maiores problemas da atualidade, o maior desafio do século. Mas é também uma oportunidade.

Um novo projeto de desenvolvimento, que coloque o Brasil e o mundo no rumo certo de uma economia limpa, de baixas emissões, gerará empregos qualificados e disseminará uma cultura de respeito e integração ao meio ambiente. Esse projeto precisa ser encampado por toda a sociedade. 

Sabemos que o preço de nada fazer em relação à mudança do clima será muito alto para todos, especialmente os mais desassistidos. São justamente os mais pobres que mais sofrerão, se não agirmos com uma visão integrada ambiental, econômica e socialmente para enfrentar esse problema.

O Papa Francisco, em sua bela ‘Encíclica Verde’ (‘Laudato Si’), critica as formas imediatistas de entender a economia e as atividades comerciais e produtivas. Ao falar da preservação dos ecossistemas, ele nos ensina que “(...) o custo dos danos provocados pela negligência (...) é muitíssimo maior do que o benefício econômico que se possa obter”. Temos convicção de que as ações para reduzir emissões são plenamente compatíveis como crescimento econômico e o combate à pobreza. Mais que isso, pode dinamizar nossa economia, gerando empregos de qualidade, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a inovação e atraindo investimentos “verdes” que nos conduzam à construção de uma verdadeira economia de baixo carbono.

As políticas ambientais não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico. Elas são a verdadeira solução para obtermos um padrão de desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente. Em linhas gerais caminhamos no rumo certo para colocar a produção e a geração de riqueza do mesmo lado da defesa do meio ambiente.

O Brasil é o país mais biodiverso do planeta, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados em Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral e de uso sustentável. Essa característica deve ser valorizada por todo cidadão! Precisamos aliar o crescimento econômico ao aumento da produtividade, e não à expansão da fronteira de ocupação. Temos tecnologias desenvolvidas por pesquisadores competentes que nos ajudarão a fazer essa mudança.

Até o final do ano, vamos estabelecer o Nível de Referência para a redução de emissões por desmatamento no Cerrado, além da Amazônia. Vamos também abrir os dados do desmatamento em tempo real, para que toda a sociedade possa acompanhar e apoiar os esforços de combate ao desmatamento.

Crianças subnutridas em um orfanato da Nigéria. A fome, que sempre assombrou a humanidade, e que hoje ainda aflige mais de 800 milhões de pessoas, deve piorar se o aquecimento global não for combatido - Imagem: Domínio Público

Nossa determinação em enfrentar a mudança do clima deve ir além. No setor agropecuário, fixamos a meta de fortalecer o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) como a principal estratégia para o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e pelo incremento de cinco milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030.

No setor de transportes, há amplo espaço para implantar medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e na mobilidade em áreas urbanas. A promoção dos biocombustíveis, em particular do etanol, oferece grande potencial para lograrmos os objetivos de uma economia limpa.”

* Ministro do Meio Ambiente


Saiba mais:

Agenda climática

O Brasil vai apresentar este documento ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no final deste mês. O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015 pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Agora, cada um dos signatários precisa transformar este pacto global em lei nacional, com a ratificação do acordo, pensando nas gerações futuras.


LEIA A REPORTAGEM COMPLETA:

Brasil ratifica Paris

“A questão ambiental tem de ser uma obsessão do governo”

Restauração e reflorestamento para frear o aquecimento

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