Quarta, 21 de dezembro de 2016

Do Ibama para Ibama

Socorro Michel Temer, Sarney Filho e Acordo de Paris! Sobe em 29% o desmatamento da Amazônia

redacao@revistaecologico.com.br



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No início de dezembro, os gestores de núcleos e responsáveis pela Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados enviaram e divulgaram uma carta aberta à presidente do órgão, Suely Guimarães. O pedido de socorro tem vários motivos, sendo o principal deles a pouca atenção que a pasta vem recebendo do governo federal.

A carta ressalta desde o impacto dos cortes orçamentários até a nomeação de gestores que não têm experiência ou comprometimento com a causa. E destaca, também, medidas urgentes para garantir a preservação da Floresta Amazônica e o protagonismo do Brasil no controle das emissões de gases de efeito estufa. Confira:

 

“Considerando a divulgação, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no dia 30/11/2016, do aumento, em um ano, da taxa de desmatamento da Amazônia em 29%, nós, chefes, gestores de núcleos e responsáveis pela Fiscalização do IBAMA nos Estados, reunidos em Brasília (DF), vimos por meio desta Carta Aberta, alertar que:

Após quatro anos de luta no controle das taxas de desmatamento na Amazônia, avaliamos que o aumento nos dois últimos anos é reflexo da falta de prioridade que a agenda ambiental tem no Brasil com os sucessivos cortes de investimentos, enfraquecimentos legais e ausência de concursos para recomposição do quadro de servidores do IBAMA, bem como nomeações de gestores estaduais cuja experiência não se fez na carreira ambiental e tampouco possuem qualquer comprometimento com a causa.

Como gestores responsáveis diretamente pela execução das atividades de combate ao desmatamento, alertamos que sem a adoção de medidas governamentais concretas o quadro que se desenha para o próximo ano é o de continuidade do aumento do índice, situação que tira do Brasil o seu protagonismo no controle da emissão de gases de efeito estufa.

Anualmente, o contingente operacional empregado na Amazônia é reforçado por equipes de outros Estados e, com isso, há um prejuízo no funcionamento das superintendências em matérias de fauna, pesca, qualidade ambiental, comércio exterior e as ações de proteção dos demais biomas que têm índices de degradação ainda piores.

Ademais, lamentavelmente o contingenciamento orçamentário destinado ao órgão interrompeu o planejamento de 2016 e comprometeu as ações de fiscalização, resultando na retirada das equipes que atuam no combate aos crimes ambientais in loco, e permitindo assim o avanço do desmatamento.

Entendemos que muitas medidas são necessárias para a manutenção do controle do desmatamento na Amazônia, mas as principais fogem à governança da direção do IBAMA, que mesmo com todos os esforços ainda concorre com pressões advindas de outros setores que objetivam seus respectivos interesses econômicos e privados em detrimento do bem de uso comum de um povo e ainda um bem fundamental à sadia qualidade de vida, malucando a Constituição Federal de 1988.

 

Os socorros

1 - Reforço do orçamento para as atividades de fiscalização que vêm sofrendo redução nos últimos anos: no ano de 2016 o IBAMA já arrecadou com taxas e multas mais de R$ 436 milhões e tem despesas discricionárias em torno de R$ 250 milhões/ano. Ou seja, o IBAMA é um órgão superavitário, não justificando a redução e contingenciamento do seu orçamento.

2 - Recomposição do quadro de fiscais por meio da realização de concurso público: o último concurso foi realizado em 2009 e houve uma redução significativa de fiscais; sendo que atualmente 36% dos profissionais já atingiram o tempo de serviço necessário para aposentadoria.

3 - Valorização do servidor que atua na fiscalização com atendimento dos pleitos estruturantes: atualmente, os agentes de fiscalização são designados por uma Portaria e não possuem quaisquer direitos diferenciados ou mesmo uma carreira específica regulamentada.

 

Amor à causa

Alertamos que tais medidas são necessárias, mas não suficientes. A preservação da Floresta Amazônica depende ainda do envolvimento de toda a sociedade, que pode contribuir com o consumo responsável, buscando informações do mercado produtor e evitando os grandes fornecedores de produtos de origem vegetal e animal que são responsáveis direta e indiretamente por grandes áreas desmatadas na Amazônia.

Lembramos que escolhemos defender o meio ambiente por amor à causa e conscientes da importância para as presentes e futuras gerações da humanidade. Todavia, não venceremos esta luta sem instrumentos, infraestrutura e valorização. Continuaremos nossa luta dentro de nossas capacidades.”


Quanto vale o desamor?

Desmatamento na Amazônia

Imagem: Vinícius Mendonça/Ibama

Em apenas um ano, a Amazônia perdeu 7.989 km². Essa área equivale a:

• 1,4 milhão de campos de futebol;

• 7 vezes a cidade do Rio de Janeiro;

• 5 vezes a cidade de São Paulo;

• 30 mil Praias de Copacabana.


O dia em que a bela chorou

A modelo brasileira Gisele Bündchen vê com os seus próprios olhos a destruição da Amazônia. E se emociona

Hiram Firmino

Foi no dia 18, lua cheia de novembro, que a nossa Gisele Bündchen viveu na pele o recado da sustentabilidade transmitido durante a abertura das Olimpíadas Rio 2016 para 3,5 bilhões de seres humanos em todo o mundo. Nesse dia, em vez do estádio iluminado do Maracanã, onde caminhou divinamente sobre um chão com traços desenhados por Oscar Niemeyer, a modelo estava em Alta Floresta (MT).

Quem a recebeu não foi uma multidão, como no maior estádio do mundo sob o olhar do Cristo Redentor. Mas Paulo Adário, estrategista sênior de Florestas do Greenpeace, e a própria natureza selvagem, em nome de todos os ambientalistas.

Ele a aguardava para um combinado sobrevoo a última grande floresta tropical do planeta: a nossa Amazônia. Não mais o pulmão, como erroneamente pensávamos. Mas o refrigerador da Terra e de sua humanidade.

O helicóptero ganha o céu e descortina a triste realidade da Amazônia Legal brasileira. Tem início o diálogo entre eles. É Adário que aponta uma amarronzada estrada de terra, clandestina e difícil de distinguir em meio ao verde exuberante:

- Vê aquela estrada? É assim que tudo começa. Com pequenas estradas para exploração de madeira. Eles cortam somente as árvores que têm valor comercial. E, então, vão embora. A estrada permanece lá. O fazendeiro chega, corta todas as árvores restantes e bota fogo em tudo para virar pasto e colocar o seu gado.

Gisele se indigna:

- O gado não deveria estar aqui!

- Não, definitivamente não. A pecuária predatória é responsável por 65% de todo o desmatamento da Amazônia – acrescenta Adário, para espanto da bela:

- Você deve estar brincando...

- Não, não estou - responde o representante do Greenpeace. O que você vê ali são pastos, restos da floresta... Olhe lá embaixo, de novo. Há gado por todos os lados, ocupando a terra já seca! Imagine a destruição desta linda floresta para produzir gado! Quando você come um hambúrguer não se dá conta de que o seu hambúrguer...

- Veio daqui? - Gisele aponta.

- Vem da destruição da floresta. Nós já perdemos 20% da Amazônia - Adário lamenta.

Gisele aprofunda seu olhar no verde em transe lá embaixo e se emociona, num choro que se pronuncia junto. O ambientalista lhe pergunta:

- É chocante, não é?

Ela concorda com a cabeça. Leva as mãos até o canto dos seus olhos verdes. E, elegantemente, contém as lágrimas, que são as lágrimas da natureza da Terra, tão bela e frágil quanto ela.


O Papa e o futuro da Amazônia

Entrega do convite ao Papa Francisco: a maior floresta tropical do mundo precisa dele - Imagem: Gabriella C. Marino

Virgílio Viana (*)

Vivemos um período crítico para o futuro da humanidade. As mudanças climáticas podem ter efeitos disruptivos, com o colapso de sistemas de produção, migrações em massa e conflitos armados. Uma pequena mostra da ameaça que temos pela frente é a guerra da Síria, cuja origem está ligada a uma série de secas prolongadas que levaram ao colapso da produção rural, seguida de êxodo para as cidades, conflitos sociais agudos e guerra civil.

Pela primeira vez na história da humanidade estamos diante da necessidade de uma revolução guiada pela ciência. Estamos acabando com a capacidade do planeta de produzir alimentos e serviços ambientais essenciais para a vida humana. Exemplos disso são as enormes extensões dos oceanos, rios e lagos mortos pela poluição. A Amazônia não foge a esse cenário, com seus igarapés urbanos poluídos e suas florestas empobrecidas pelas queimadas e desmatamento.

O mundo carece de líderes capazes de conduzir a humanidade para a necessária mudança nos sistemas de produção e padrões de consumo. É preocupante a escassez de líderes com lucidez sobre a urgência de promover essas mudanças em nossas sociedades.

O Papa é hoje o mais importante líder global, acima das questões religiosas. Sua Encíclica, “Laudato Si”, lançada em 2015, pode ser vista como um manifesto ecumênico sobre a necessidade de todos os povos reverem sua relação com a natureza e as desigualdades sociais. É um documento com forte embasamento científico, cuja elaboração foi apoiada pela Pontifícia Academia de Ciências, que possui mais de 30 prêmios Nobel e é liderada pelo brilhante Monsenhor Marcelo Sorondo. É leitura obrigatória para todos, independentemente de religião ou credo.

É por esta razão que procurei D. Sérgio Castriani, Arcebispo de Manaus, com a proposta de escrevermos uma carta convidando o Papa para vir à Amazônia. Tive a honra e o privilégio de entregar este convite pessoalmente ao Papa Francisco no dia 30 de outubro de 2016.

Uma visita do Papa à Amazônia terá grande importância para o futuro da região. Precisamos urgentemente de um projeto nacional para o bioma que fique acima dos interesses políticos e econômicos de curto prazo. A degradação ambiental, a pobreza e as desigualdades podem e devem ser superadas até 2030 – data limite para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

 

(*) Superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

Site: fas-amazonas.org

 

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