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Sexta, 09 de junho de 2017

#Resista!

Quase 150 entidades socioambientais se unem contra o Governo Federal e os ruralistas para denunciar medidas que violam direitos humanos e põem em risco a Amazônia



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Diante do retrocesso ambiental vivido pelo Brasil, um conjunto de organizações decidiu se unir e fazer uma frente de resistência contra a ofensiva do governo Michel Temer e da bancada ruralista.

São diversas entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo que aderiram ao movimento #RESISTA. Até o momento, quase 150 organizações já assinaram o documento, entre elas o WWF-Brasil, Greenpeace, Instituto SocioAmbiental e a Fundação SOS Mata Atlântica, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Imazon, Imaflora e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Não atuamos especificamente contra as MPs 756 e 758, mas contra o conjunto de retrocessos que está em curso pelo governo e pela bancada ruralista. As medidas colocam em risco a proteção ambiental, soberania alimentar e direitos constitucionais já conquistados. Como é um grupo diverso de organização, de vários setores, as ações para estimular o veto das MPs serão mais independentes e virão, principalmente, das entidades da área socioambiental. Atuaremos em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social. E não pouparemos esforços para impedir que façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos”, ressalta o coordenador de Políticas Públicas da WWF Brasil, Michel Santos.

“Este pacote de medidas [veja ao lado] atinge diretamente o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), influenciando negativamente a imagem conquistada após esforços bem-sucedidos no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas”, destacou.

(*) Para ler o documento na íntegra, acesse goo.gl/0qSQ9c

Fonte: WWF/Amazonia.org/ISA/Greenpeace Brasil/ABR

 

Outras medidas insustentáveis

- PEC 215/2000 – Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs).

- PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de TIs.

- O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas (MP 759/2016 e PL 3.729/2004).

-  PL 2.289/2007 – PL 4.059/2012 – Venda de terras para estrangeiros.

- A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016).

- A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração).

- O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento).

- O ataque a direitos de trabalhadores do campo (PL 6.422/2016 – Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 – Reforma previdenciária e PLS 432/2013 – Altera o conceito de trabalho escravo).

- Os cortes orçamentários de órgãos de proteção ambiental e social.

 


 

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