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Segunda, 05 de junho de 2017

#Entenda

Confira, a seguir, dez fatos e impactos que a redução de florestas causa ao meio ambiente e à população. E que as MPs podem agravar



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O desmatamento das áreas naturais induz a mais violência no campo - Foto: Paulo Pereira/Greenpeace

O desmatamento das áreas naturais induz a mais violência no campo - Foto: Paulo Pereira/Greenpeace

1- A falta (ou excesso) de chuva no Brasil é influenciada pela Amazônia: É no bioma que são formados os rios aéreos ou voadores, que são massas de ar carregadas de vapor d’água. A Floresta Amazônica atrai a umidade evaporada pelo oceano e cria correntes de ar que transportam essa umidade em direção ao Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.

 

2- A conservação da natureza não está na lista da maioria dos governantes: É uma triste verdade. As recentes mudanças anunciadas pelo governo brasileiro (MPs 756 e 758) demonstram que as regras atendem aos interesses de poucos e não a vontade de muitos. É o caso dos limites do Parque Nacional do Rio Novo, Parque Nacional do Jamanxim e da APA do Tapajós, que correm sérios riscos de serem alterados. E, também, a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

 

3- Não estamos reduzindo o desmatamento: Por cerca de 10 anos, até a celebração do Acordo de Paris na Conferência de dezembro de 2015 (COP-21), a redução de desmatamentos na Amazônia era destaque global ano após ano: a taxa anual foi reduzida em 83% e oscilou entre cinco a seis mil km²/ano até 2015. Em 2016, no entanto, os desmatamentos medidos pelo sistema PRODES do INPE registraram quase 8 mil km² na região. Entre as causas, pode-se apontar tanto as reduções orçamentárias dos órgãos ambientais reguladores, como mudanças do Código Florestal Brasileiro, em 2012, que anistiaram desmatamentos ilegais do passado, encorajando o descumprimento da lei.

 

4- O Brasil é um país que não cumpre acordos internacionais: O Acordo de Paris foi assinado em 2015 por dezenas de países que se comprometeram a parar e reduzir o aquecimento global e suas consequências. O ideal é que as nações signatárias promovam mudanças para que o aumento não supere 1,5°C. O Brasil foi protagonista nas negociações que concretizaram o pacto e se comprometeu a reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025, 43% até 2030 em relação às emissões de 2005, e zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Ou seja, até lá, o Brasil está dizendo que continuará tendo desmatamento ilegal na Amazônia; e, quanto aos demais biomas, o compromisso brasileiro não traz metas específicas. De acordo com o climatologista Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, com as constantes reduções de áreas protegidas e o aumento do desmate, dificilmente chegaremos à meta de desmatamento zero, que já era desafiadora. “A relação entre o desmatamento, a floresta e o clima é real e nos afeta diariamente. Não podemos perder o trem da história, pois o custo será o futuro de nossa e das próximas gerações”, analisa Nobre.

 

5- O clima do planeta está esquentando: A temperatura média do planeta está aumentando e isso é perigoso! Dados divulgados pela Nasa, agência espacial americana, e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em janeiro deste ano, confirmam que a temperatura do planeta bateu recordes pelo terceiro ano consecutivo. Em 2016, o planeta estava 0,99 grau Celsius mais quente que a média do século XX. Há grande consenso científico de que a maior parte do aquecimento observado nos últimos 60 anos é devido ao aumento da concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), decorrente da emissão de combustíveis fósseis, do desmatamento, entre outros. Quanto menos áreas naturais tivermos, pior ficará a situação.

 

6- Quando uma floresta é derrubada, as outras regiões também são afetadas: Além do impacto no regime de chuvas, as florestas também atuam como reguladores do clima, proteção de rios e das espécies que vivem nelas, entre muitos outros fatores. O recente surto de febre amarela que alarmou o Brasil é consequência do desmatamento da Mata Atlântica, por exemplo.

 

7- Pecuária é uma das atividades mais poluentes: A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançou o relatório Estado das Florestas do Mundo 2016 e concluiu que, no Brasil, mais de 80% do desmatamento está ligado à conversão de terras em terrenos de pasto. Além disso, o relatório analítico do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) do Observatório do Clima mostra que as emissões diretas e indiretas do agronegócio representam dois terços das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.

 

8- Medidas provisórias deveriam ser usadas com mais cautela: Na hora de mudar ou propor normas, o governo tem três caminhos possíveis: as medidas provisórias (MPs), os decretos e os projetos de lei. Os decretos podem ser feitos apenas pelo presidente, governadores e prefeitos para determinadas leis. Os projetos de lei são a maneira mais tradicional e “certa” de se propor uma mudança, mas também são mais lentas e burocráticas. É aí que surgem as MPs, que devem ser usadas apenas em casos relevantes e urgentes. E quem define isso é o presidente da República. Uma medida precisa ser aprovada em no máximo 120 dias e tem força de lei imediata. Usar uma MP para alterar a área de uma unidade de conservação, por exemplo, é uma distorção grave da lei, de acordo com o advogado especializado em causas ambientais, Marcelo Dantas, que é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. “Se as alterações sugeridas na Amazônia são urgentes a ponto de pedir uma medida provisória, certamente elas atendem a interesses específicos e que divergem da opinião da população. Essa manobra foi feita para driblar a burocracia e reduzir a resistência na aprovação”, explica.

 

9- Florestas e áreas de preservação podem gerar emprego e renda: Acreditar que desmatamento e danos ambientais estão ligados ao desenvolvimento é um pensamento, no mínimo, atrasado. Carlos Eduardo Young, economista e que também integra a Rede, defende o conceito de economia verde: uma prática que estimula atividades associadas à preservação ambiental, uso eficiente de recursos e inclusão social. “As atividades ‘verdes’ tendem a ser mais intensivas em mão de obra e em produtos manufaturados com maior conteúdo de inovação.”

 

10- O desmatamento das áreas naturais induz a mais violência no campo: Há no Brasil uma tradição de que, se for estabelecido um uso produtivo da terra, é possível ter direito à sua posse. Nesse ponto de vista, a taxa de desmatamento tende a aumentar e dar a oportunidade para que grileiros reclamem para si o direito à posse; e o resultado: violência. De acordo com o artigo “Direitos de Propriedade, Desmatamento e Violência: Problemas para o Desenvolvimento da Amazônia”, publicado em 2014, nos municípios onde há mais desmatamento, a taxa de homicídios também é maior. Para o pesquisador Carlos Eduardo Young, que também é membro da Rede e um dos autores do artigo, “há inúmeros estudos que apontam como o processo de desmatamento é acompanhado por atos de violência, que vão do conflito entre posseiros e grileiros até a expulsão dos antigos moradores da floresta. Casos, ainda, que podem resultar em homicídio”, explica.

Fontes: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza / Rede de Especialistas de Conservação da Natureza

 

 


 

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