> Edições Anteriores > Beleza Ameaçada > INFORME PUBLICITÁRIO

Domingo, 09 de julho de 2017

Floresta do futuro

Plantando o Futuro consolida parcerias e fomenta a recuperação ambiental do Estado a partir do plantio de árvores nativas e da reabilitação de nascentes

redacao@souecologico.com.br



font_add font_delete printer
Muda de espécie nativa introduzida na natureza: mais de 225 mil novas árvores já vicejam em áreas antes degradadas. Foto: ONG Grupo Dispersores

Muda de espécie nativa introduzida na natureza: mais de 225 mil novas árvores já vicejam em áreas antes degradadas. Foto: ONG Grupo Dispersores

O Projeto Plantando o Futuro, lançado em março de 2016 e coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), concluiu no primeiro semestre deste ano o plantio de mais de 225 mil mudas de árvores nativas em áreas degradadas, a proteção e a recuperação de 20 nascentes e viabilizou a produção de 1,4 milhão de árvores, em cinco viveiros.

Por meio de convênios e parcerias, o programa concretizou ações em municípios distribuídos em nove dos 17 Territórios de Desenvolvimento, atendendo à determinação do Executivo estadual para melhorar as condições de vida da população de maneira descentralizada e pluralizada.

No Sul de Minas, o cercamento e a recuperação de 20 nascentes, realizados em parceria com a ONG Grupo Dispersores, foram acompanhados do plantio de 13 mil mudas nativas, nos municípios de Piranguçu, Piranguinho, Brazópolis, Paraisópolis, Wenceslau Braz, Delfim Moreira, Gonçalves, Itajubá, Pedralva e Santa Rita do Sapucaí.

Além das nascentes reabilitadas, mais 28 olhos d’água já receberam a vistoria técnica e aguardam o envio de insumos para a proteção ou aguardam a assinatura do termo de compromisso por parte dos proprietários dos terrenos. Ainda na Região Sul, por meio de convênio assinado com o Centro de Formação Francisca Veras – que prevê a recuperação de áreas degradadas em assentamentos legalizados pela Reforma Agrária –, foram concluídas as obras de um viveiro sediado em Campo do Meio, para a produção de 120 mil mudas por ano, destinadas a abastecer assentamentos na própria cidade e também em Guapé.

Como previsto em seu plano de trabalho, o Centro Francisca Veras também está operando mais três viveiros florestais. Juntas, as estruturas em Periquito, Montes Claros e Uberlândia têm capacidade anual de produção de mais de 480 mil mudas de árvores. A entidade também começou a realizar plantios. Cerca de 40 mil mudas já vicejam em Campo do Meio, nos assentamentos Primeiro do Sul e Nova Conquista II.

As cidades de Jampruca (Assentamento Manoel Ferreira Alves), Uberlândia (Assentamento Emiliano Zapata) e Governador Valadares (Oziel Alves) receberam o plantio de mil mudas cada. Também em Uberlândia, a Codemig promoveu o plantio de 3.800 mudas de espécies nativas para recuperar a Área de Preservação Permanente (APP) dos córregos Liso e Guaribas. O cultivo foi feito por empresa contratada pela Codemig e recebeu apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que doou parte das futuras árvores.

 

Rio Manhuaçu

Visando à recuperação da Bacia do Rio Manhuaçu, o Instituto Terra – que por intermédio do Plantando o Futuro conseguiu a liberação de R$ 5,5 milhões do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), para recuperar 1.000 nascentes na região – concluiu o diagnóstico ambiental de 1.043 olhos d’água.

A partir do envio do relatório ao Fhidro, serão definidos planos de trabalho para recuperar as nascentes. A ação mobilizou mais de 500 pessoas interessadas em recuperar olhos d’água em suas propriedades. Na região Central do Estado, outras 800 mil mudas de espécies da Mata Atlântica e do Cerrado foram geradas no Viveiro de Itabira, construído em parceria com o Instituto Espinhaço.

Do total, 165.454 plantas já foram introduzidas no solo de cidades localizadas na região da Serra do Espinhaço. Itabira recebeu 71.685 mudas, Gouveia 45.560, Dom Joaquim 31.753 e Congonhas do Norte 16.456. Os quatro viveiros gerenciados pelo Centro de Formação Francisca Veras e o Viveiro de Itabira, operado pelo Instituto Espinhaço, estão em fase de ampliação.

Até o fim de 2017, as cinco estruturas terão capacidade de gerar mais 1,6 milhão de árvores, totalizando produção anual de três milhões de unidades arbóreas. E para reforçar a ‘semeadura’ de novas florestas, três viveiros do IEF serão readequados, por meio de convênio assinado com a Codemig, para produzirem dois milhões de mudas por ano em três cidades: Patos de Minas, Corinto e Leopoldina.

 

Viveiro de Uberlândia tem capacidade para produzir 120 mil mudas por ano. Foto: Centro de Formação Francisca Veras

 

Ações do programa em números:

Produção atual de mudas: 1.400.000 árvores/ano

Previsão para o fim de 2017: 5.000.000 de mudas/ano

Nascentes com recuperação concluída: 20

Nascentes diagnosticadas: 1.043

Nascentes que aguardam o envio de material para recuperação ou assinatura do termo de compromisso do proprietário: 28

 

Saiba mais:
www.codemig.com.br
www.plantandoofuturo.mg.gov.br 

 


 

Sistema online melhora atendimento a usuários de água e desafoga Suprams

Produtores rurais de Minas Gerais contam com um sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). A iniciativa, lançada em maio, deve beneficiar cerca de 30 mil produtores por ano, que passaram a ter acesso ao cadastro e também à regularização de forma eletrônica e gratuita, assegurando maior celeridade ao processo.

Com base nos primeiros levantamentos, foram feitas 4.591 solicitações de uso insignificante de recursos hídricos no Sistema, considerando o período que se estendeu de 25 de maio a oito de junho. As finalidades de uso que concentram maior número são consumo humano, dessedentação de animais e irrigação.

O desenvolvimento da nova ferramenta, autodeclaratória e sem cobrança de taxas, envolveu vários órgãos, tendo como objetivo principal facilitar a vida do cidadão. Essa, aliás, é a linha que o Governo de Minas Gerais tem adotado para reduzir a burocracia, prestando melhores serviços e reduzindo o tempo de espera por autorizações, documentos etc.

O novo serviço também vai ajudar a identificar e regularizar o chamado uso insignificante da água, referente a pequenas vazões de água em propriedades rurais. A legislação prevê que, para esses usuários, não é necessária a concessão de outorga pelo poder público, cabendo somente o registro.

 

Dados mais confiáveis

A criação do sistema integra um compromisso do governo mineiro no âmbito do Pacto pelo Cidadão, e vai substituir o fluxo atual, que é mais moroso, com duas etapas de formalização nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), bem como o pagamento de taxa e o envio de certidões pelos Correios. Outra vantagem é que o Estado terá dados mais confiáveis dos usos, em especial dos pequenos, permitindo que todos os órgãos e entidades afins possam melhor planejar as ações necessárias, diante de eventos extremos, como as secas.

De acordo com especialistas do Igam, o novo sistema tem como objetivo primordial desburocratizar a regularização do uso de recursos hídricos considerado insignificante a fim de que os usuários possam fornecer as informações da utilização e emitir a certidão online.

Além disso, a emissão da certidão é gratuita e a validação de sua autenticidade por outras instituições, tais como bancos e entidades que oferecem linhas de financiamento a produtores/empreendedores, é feita via web, tornando mais rápida a resposta às solicitações feitas pelos usuários.

Outro importante diferencial da iniciativa será a maior aderência dos usuários de águas à regularização, impulsionando a melhoria na gestão de recursos hídricos pela abrangência da aplicação da política pública das águas. Com o sistema online, o cidadão não precisará mais se deslocar às Suprams para realizar seu cadastro, como ocorria até então. Para se ter uma ideia dos deslocamentos necessários, Minas Gerais tem 853 municípios e apenas nove Suprams para atender todo o Estado.

A expectativa é de que haja uma queda de mais de 50% do fluxo no balcão das Suprams, eliminando, em média, 27 atendimentos diários, nas nove unidades existentes, e permitindo, assim, que se atenda melhor às demais demandas de regularização, tanto no contexto documental quanto de esclarecimentos ao público.

Em 2015, foram realizados 59.049 atendimentos nos balcões das Suprams referentes a solicitações de usos insignificantes, o que corresponde à formalização do Formulário de Caracterização de Empreendimento (FCE) e dos documentos estabelecidos no Formulário de Orientação Básica (FOB), sendo que o usuário necessitava procurar o balcão no mínimo duas vezes. O atendimento médio relativo ao uso insignificante em cada uma das nove Suprams foi de 6.561, o que corresponde ao atendimento médio de 27 usuários/dia nos balcões.

O novo sistema foi concebido para facilitar o acesso à regularização do uso da água. Contudo, vale ressaltar que a gestão de recursos hídricos tem como base essencial informações e dados com confiabilidade técnica. Portanto, antes de iniciar o cadastro online, o usuário deverá providenciar as informações necessárias e obrigatórias para a obtenção da certidão, tais como: coordenadas geográficas da intervenção de recursos hídricos, características da intervenção, vazão e finalidade, bem como dados do usuário/empreendedor e do empreendimento.

Primeiro produtor a receber o certificado eletrônico de pequenos usos da água, Camilo Machado Filho, da cidade de Baldim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conta que a regularização trará mais segurança para o seu dia a dia. “Vai ser uma garantia para usar a água de forma mais tranquila. A gente fica com medo de ser multado. Agora, é só alegria”, comemorou. 

 

Fique por dentro: 

- O conceito de pequenos usos da água corresponde àqueles considerados de “pouca expressão” ou insignificantes, ou seja, utilização de pequena vazão de captação ou o volume diário destinado a atender a necessidades do usuário. Exemplos: pequenas áreas de irrigação, dessedentação animal, consumo humano, etc.

- Tais valores equivalem a uma vazão instantânea inferior a 0,5 l/s ou 1 l/s, de acordo com a localização desse uso nas Unidades de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), conforme prevista na Deliberação Normativa CERH/MG n° 09/2004. Isso equivale a um consumo diário entre 43.200 e 86.400 litros/dia para usos consuntivos (intervenção que altere a quantidade de água de um corpo hídrico, a partir da apropriação de determinado volume) e superficiais.

- No caso de usos consuntivos subterrâneos, captações em nascentes, poços manuais ou cisternas, é considerado o volume diário de 10.000 litros, conforme Deliberação Normativa CERH/MG 09/2004.

- Para captação de água subterrânea por meio de poço tubular é determinado o volume diário de 14.000 litros, conforme critérios estabelecidos na Deliberação Normativa CERH/MG n° 34/2010. Vale salientar que referida DN abrange a região do semiárido mineiro e propriedades localizadas na zona rural.

 

Saiba mais:

Para efetuar os cadastramentos dos usos insignificantes, o interessado deve acessar um dos seguintes endereços:
http://usoinsignificante.igam.mg.gov.br
http://aguaonline.igam.mg.gov.br

 

Compartilhe

Comentários

Nenhum comentario cadastrado

Escreva um novo comentário
Outras matérias desta edição