Terça, 03 de julho de 2012

O que deu errado

A Rio+20 adiou as estratégias sustentáveis para um mundo mais verde

Vinícius Carvalho - redacao@revistaecologico.com.br



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Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Não foram destinados recursos para financiar o desenvolvimento sustentável
O G77+China, grupo dos países em desenvolvimento, chegou a propor na Rio+20 a criação de um fundo de US$ 30 bilhões ao ano para financiar o desenvolvimento sustentável no mundo. A ideia foi rapidamente rechaçada pelos países ricos sob o pretexto da crise financeira nos Estados Unidos e na Europa. Ou seja, a Rio+20 acabou sem que um centavo sequer fosse mobilizado dentro do sistema ONU para investimentos em sustentabilidade nos países em desenvolvimento.

O outro lado: A ausência de presidentes como Barack Obama (EUA), Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Inglaterra) não foi à toa. Na mesma semana em que os países ricos inviabilizaram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões para financiar a sustentabilidade alegando falta de recursos, o FMI despejou mais de US$ 125 bilhões só para salvar os bancos espanhóis da crise financeira. Talvez seja o retrato mais simbólico do que foi a Rio+20: uma conferência cujo objetivo era discutir um novo marco civilizatório para o planeta, mas que viu os países mais ricos do mundo tentando resolver a crise se valendo do mesmo arsenal que a criou.

O conceito de economia verde mais confundiu que ajudou
A ONU apostou todas as suas fichas no conceito de economia verde, principal tema da conferência oficial. Certamente não esperava uma reação tão contundente da sociedade civil. Segundo críticos da Rio+20, a ênfase na “economia verde” representa a captura da ONU por corporações multinacionais e o rebaixamento dos direitos nos textos discutidos durante a conferência. A base da crítica é clara: responsáveis pela crise atual, os economistas querem se adiantar para dar mais uma vez a receita do bolo.

O outro lado: Manteve-se a imprecisão que marcou desde o início a ideia de economia verde, embora tenha ocorrido um avanço em sua definição: investimento verde é aquele que cria emprego digno sem aumentar a pegada ecológica. Fato é que a transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono não pode ser ignorada. O que não vale é discutir economia verde como motor para a competitividade empresarial, sem incluir na discussão os desafios da redução da pobreza e das desigualdades sociais no mundo.

Temas importantes foram negligenciados no documento final
O documento final da Rio+20 é genérico e está muito aquém dos avanços conquistados desde a Rio 92. Por exemplo, o Vaticano e o Chile conseguiram retirar do documento oficial a menção ao direito reprodutivo das mulheres e os Estados Unidos cobraram a retirada da menção à criação de reservas ambientais nos oceanos. No primeiro caso, é um direito reconhecido há 18 anos pela Assembleia das Nações Unidas. No segundo, é simplesmente um absurdo, dada a importância dos mares para a retenção de carbono e a conservação da biodiversidade mundial.

O outro lado: Apesar dos retrocessos, o texto final da Rio + 20 mencionou, pela primeira vez, o problema do preconceito racial como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável.  Após muita discussão, os países em desenvolvimento também conseguiram manter a erradicação da pobreza como tema prioritário para o tratamento da sustentabilidade no mundo. Se não houve avanço, pelo menos evitou-se o retrocesso da agenda social. Outra conquista foi a manutenção no documento do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciados”, que define que os países mais ricos têm maior responsabilidade no enfrentamento das mudanças climáticas por serem os maiores poluidores históricos.

O Brasil poderia ter sido mais ousado durante as negociações
Em nome do consenso, o Brasil se omitiu em questões importantes. Deixou de apoiar a proposta da União Europeia para a criação de uma Organização Ambiental Mundial, não pressionou para a criação de um fundo verde para os países em desenvolvimento e não anunciou novas políticas capazes de aprofundar a política ambiental brasileira.    

O outro lado: Apesar da postura pouco ambiciosa do Brasil no comando das negociações da Rio+20, não é certo culpar o país pelo conteúdo genérico do documento final. Quem já esteve em uma conferência das Nações Unidas sabe como é difícil colocar em acordo cerca de 200 países com perfis e interesses tão diferentes. O Brasil segue sendo o primeiro país do mundo a assumir metas voluntárias de redução de carbono por lei e detém a matriz energética mais limpa do mundo. Contudo, não pode se eximir de avançar em suas políticas ambientais sob o pretexto de que os países ricos estão de braços cruzados. O país tem todas as condições de ser mais protagonista na agenda ambiental mundial, e precisa demonstrar isso dentro de casa.

 

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