Domingo, 30 de setembro de 2012

“A proteção ambiental não é mais um estorvo”

Antonio Augusto Anastasia, governador de Minas

Hiram Firmino e Luciana Morais - redacao@revistaecologico.com.br



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Foto: Fernanda Mann

Foto: Fernanda Mann

Discreto, afetuoso e objetivo. O belo-horizontino Antonio Augusto Anastasia – herdeiro político de Aécio Neves e um dos quatro governadores mais bem avaliados do Brasil – comprova cada dia mais que tem luz própria, consolidando sua gestão em meio à trajetória ascendente de desenvolvimento e crescimento de Minas. Com popularidade em alta e a ‘bênção’ de 69% dos mineiros, Anastasia comemora avanços, entre eles o excelente desempenho das escolas públicas mineiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como a crescente atração de novos investimentos.

Gestor eficiente e político respeitado, Anastasia também se revela ecoturista nos raros momentos de folga. Já visitou e se hospedou na maioria dos parques estaduais e aponta várias melhorias na gestão ambiental estadual, principalmente na regularização fundiária das Unidades de Conservação. Na mormacenta tarde de 3 de setembro, ele recebeu com exclusividade a reportagem da ECOLÓGICO, no Palácio da Liberdade, onde respondeu perguntas elaboradas por ambientalistas, defendeu a mineração sustentável e relembrou sua juventude, quando BH era mais verde e menos quente. “Não temos mais aqueles invernos rigorosos. Sou do tempo em que usávamos japona nos meses mais frios do ano. Agora, o planeta todo está esquentando. Precisamos espalhar o verde, criar mais áreas arborizadas e regularizar os nossos parques e reservas, todas  as nossas Unidades de Conservação (UCs).” Confira a seguir:

 

Minas Gerais é citada como ‘um resumo do Brasil’, em razão de sua extensão territorial, diversidade natural e cultural. Nos últimos anos, o Estado vem se destacado, com a comprovada melhoria de indicadores nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. Segundo especialistas, está fadado ao sucesso, tendo pela frente um futuro promissor. No segmento ambiental, como o senhor avalia a atuação e as potencialidades do Estado, diante da urgência e crescente necessidade de conservação de nossas riquezas naturais?

É essencial destacar o ‘macroambiente’ que temos em Minas. Nós, mineiros, temos muito do que nos orgulhar. Temos sorte de ter nascido e viver num Estado tão rico. Uma riqueza que está presente em nossos diferentes biomas, nas extensas áreas de cobertura vegetal, além de sermos a ‘caixa d’água do Brasil’, com rios de importância nacional e fontes de excelente qualidade. Em relação à qualidade de nossa água, abro aqui um parêntesis para destacar a recente visita de representantes do Madrid Fusión, o maior festival de gastronomia do mundo, a Tiradentes. Eles ficaram encantados com a água naturalmente gasosa de Cambuquira. Todas essas riquezas são singulares, assim como a fauna e o nosso rico capital humano. Tudo isso nos impõe uma responsabilidade muito grande, não só no sentido de manter esse acervo natural, patrimonial e humano, mas, principalmente, de usá-lo de maneira correta.

 

E como o governo tem procurado fazer isso?

Criando condições e infraestrutura para assegurar a sustentabilidade em todas as suas dimensões: econômica, ambiental e social. Esse é o grande desafio do século XXI: a busca da sustentabilidade real, palpável, permitindo o desenvolvimento econômico – fator imprescindível, pois temos de continuar gerando emprego, riquezas e inclusão –, mas, preservando nossos recursos naturais. Ainda temos em todo o Estado centenas de áreas ociosas, e é responsabilidade do governo alavancar novos projetos e investir em infraestrutura, com critérios mais rígidos e objetivos, sempre com vistas ao desenvolvimento sustentável. Nos próximos dois anos, vamos sediar diversos eventos internacionais, entre eles a Copa do Mundo de 2014, e teremos uma grande janela de oportunidades para internacionalizar o nome de Minas. E a questão ecológica, sem dúvida, é um de nossos diferenciais. Está nas mãos de todos os mineiros, e não apenas nas do governo, a chance de potencializar e divulgar essas riquezas. Felizmente, a sociedade está mais consciente, madura e vê a proteção ambiental não como estorvo, mas como diferencial competitivo e caminho comum para a nossa sobrevivência.

 

Em que setores o senhor mais vê avanços na gestão ambiental estadual?

Hoje, as novas tecnologias facilitam bastante a gestão ambiental. Nas ações de combate a incêndios, por exemplo, o avanço em Minas é notório. Mas, como temos grandes extensões cobertas com vegetação, centenas de parques e Unidades de Conservação (UCs), o fogo castiga o Estado é sempre uma preocupação, principalmente nos meses de seca como agora. Graças ao uso de equipamentos e sistemas de monitoramento de ponta, bem como aos investimentos na qualificação de nossas equipes, estamos tornando as ações de combate e prevenção mais efetivas. Criamos ainda infraestrutura adequada, com a implantação da Sala de Situação da Força Tarefa Previncêndio, em Curvelo, e já estamos colhendo os primeiros frutos. A área queimada este ano, até agora, é menor que no ano passado, segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente (Semad). Além disso, saltamos de um investimento de R$ 4 milhões para R$ 26 milhões, só este ano, nas ações do Previncêndio.

 

Em relação à Meta 2014, de revitalização do Rio das Velhas, temos uma pergunta do professor Apolo Heringer, idealizador do Projeto Manuelzão: por que o governo não cria um comitê gestor, sob a coordenação da Semad, envolvendo a Copasa e secretarias afins, como forma de acelerar as ações e assegurar o cumprimento efetivo da meta?

Este comitê já existe, mas não com o formato sugerido pelo professor Apolo. Hoje, todos os projetos estruturantes do governo têm comitês de resultados que funcionam sob a presidência da Secretaria de Planejamento. A sugestão de criar um comitê gerencial específico para essa meta é singela e, acredito, de fácil implantação. Afinal, como o próprio Apolo sempre diz – e com razão – a Meta 2014 não pode ser responsabilidade exclusiva da Copasa. E não o é: seu cumprimento é responsabilidade de todos nós, demanda atuação conjunta e efetiva das secretarias envolvidas, da sociedade, das ONGs ambientalistas e, especialmente, das prefeituras ao longo da bacia. Todas as práticas gerenciais adotadas pelo nosso governo têm como base o ‘gerenciamento intensivo’, que prevê o acompanhamento permanente de metas e projetos. Essa filosofia de trabalho fez com que Minas alcançasse, por exemplo, ótimos indicadores no setor de educação. Hoje, temos a melhor educação básica do Brasil, segundo o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011 (leia a seguir). Podemos, sim, repetir esse mesmo esforço de gestão em prol da revitalização do Rio das Velhas.

Registro histórico: mergulhando, com Aécio, no Rio das Velhas, conforme promessa aos ambientalistas Foto: Marcos Desimoni / Agência Nitro

Na última edição da ECOLÓGICO, publicamos uma reportagem mostrando como a Alemanha transformou um extenso passivo ambiental da mineração em cidades verdes e limpas. No lugar das crateras da exploração mineral brotaram parques e jardins de beleza impressionante. É o que pergunta o ex-ministro e seu ex-secretário de Meio Ambiente,José Carlos Carvalho: como o senhor imagina Minas Gerais depois da mineração?

É preciso considerar que a mineração ainda se manterá por muito tempo em Minas. Temos centenas de jazidas ainda inexploradas, algumas com vida útil estimada em mais de 200 anos. As ‘terras-raras’ da região do Alto Paranaíba, ricas em elementos minerais, são prova disso, sem contar o fato de concentrarmos importantes reservas de lítio, mineral usado na fabricação de baterias para carros elétricos, um setor em franca expansão. E mais: considerando que todos nós precisamos dos minerais, Minas continuará sendo um estado mineral por muitos anos. Por outro lado, temos de tomar cuidado para não nos tornarmos dependentes exclusivamente da mineração.

 

Como contornar, então, esse ‘dilema’?

Essa é uma questão preocupante, principalmente em relação à extração do minério de ferro, que é uma commodity, ou seja, é explorado e em sua maioria exportado, sem agregar valor à cadeia produtiva local e deixando como legado um impactante passivo ambiental. Portanto, nossos esforços têm sido direcionados para que se faça a industrialização do minério em Minas. Que dele se faça aço e do aço mineiro produtos finais, como automóveis, da Fiat; locomotivas, da Caterpillar e GE; helicópteros, da Helibras; caminhões e blindados para o Exército, da Iveco, assim como tratores, que começarão a ser produzidos pela Case New Holland, em Montes Claros, e eletrodomésticos da linha branca, pela Panasonic, em Extrema. Esse é o primeiro passo.

 

E qual é o segundo?

Do ponto de vista ambiental e social, temos de atrair diferentes tipos de indústrias e investimentos para Minas, na esteira da chamada nova economia. Criar empregos, por exemplo, nos setores de biotecnologia e energia limpa. Temos de gerar alternativas econômicas capazes de assegurar a sobrevivência das cidades mineradoras, após o encerramento de suas jazidas. Como esse esgotamento não se dará simultaneamente em todo o Estado, teremos tempo para agir, com foco centrado no planejamento, em articulação e sintonia contínuas com a iniciativa privada. Paralelamente, reafirmo, o desafio é aprimorar a mineração, deixando para trás a imagem de depredação, e valorizando as empresas realmente comprometidas com a sustentabilidade e o cumprimento da legislação em vigor.

 

Há previsão de incentivos, por parte do governo mineiro, para o reaquecimento do setor siderúrgico? Hoje, a maioria das empresas sobrevive da venda do minério e não da produção de aço...

Infelizmente, essa é uma realidade brasileira, e não exclusivamente de Minas. Por questões econômicas globais, há uma super oferta de aço e, portanto, não é recomendado investir, instalar novas aciarias. Em razão do elevado Custo Brasil, hoje o aço produzido aqui é mais caro do que o chinês. Vivemos um contra-senso: o minério sai daqui, segue até os portos, é embarcado em navios e chega à China. Lá, é transformado em aço e retorna mais barato que o produzido em Ipatinga. Não há, portanto, nem em Minas nem em outros estados, uma perspectiva real de expansão desse setor.

 

Retomando a questão mineral, qual é a posição do governo em relação ao Projeto Apolo, pleiteado pela Vale, na Serra do Gandarela?

Criamos um grupo de trabalho sob a coordenação da Semad – em parceria com o ICMBio, prefeituras, ONGs e sociedade civil – e chegamos a uma situação de equilíbrio, com um novo mapeamento considerado bastante razoável, com a redefinição de limites do projeto minerário e das áreas a serem conservadas. Evidentemente, o novo traçado não contempla 100% das pretensões da empresa, uma vez constatado que o projeto inicial causaria prejuízos ambientais e sociais. Mas, independentemente do setor ou região, nosso objetivo é assegurar a exploração econômica de forma sustentável e adequada. Temos de minerar e preservar ao mesmo tempo; e não há como simplesmente abolir essa atividade em nosso Estado que é mineral por natureza. Mas, volto a frisar: não podemos e não vamos aceitar projetos predatórios. As empresas sérias, que zelam por sua imagem e solidez financeira, já têm essa consciência. Sabem que esse é um caminho irreversível. Estamos fazendo a nossa parte, impondo exigências e propondo medidas compensatórias realmente eficazes para os novos projetos em implantação.

 

Citaria algum exemplo dessa ‘nova’ postura?

Sim. Para licenciamento de uma planta de extração de minério de ferro no Norte de Minas, região carente de empregos, exigimos do empreendedor (Sul Americana Metais, empresa do Grupo Votorantim, em Grão Mogol), que agregue valor ao minério e fortaleça a cadeia produtiva local. Considerando ainda a escassez de água, latente em toda aquela região, condicionamos a construção de um mineroduto à adoção de medidas compensatórias prévias. Primeiro, que a empresa construa, às suas expensas, uma represa que: perenize o rio, assegure o abastecimento de água da cidade e ainda possibilite a implantação de um projeto de irrigação. Com isso, vamos beneficiar centenas de produtores rurais, gerando novas oportunidades de trabalho e renda, além dos postos diretamente criados pela mineradora. Esse é um exemplo concreto de que é possível agir com visão holística, assegurando ganhos ambientais, sociais e econômicos coletivos.

 

A pergunta agora é da superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas: que sentimento lhe ocorre ao constatar que Minas continua sendo o Estado brasileiro que ainda mais devasta a Mata Atlântica?

Os dados relativos à perda de Mata Atlântica em Minas não podem ser considerados isoladamente. Somos o Estado com maior cobertura desse bioma, mas a grande discussão aqui está ligada ao fato de Mata Seca ser considerada ou não parte da Mata Atlântica. Como a Lei Estadual autoriza o desmate de parte da Mata Seca para instalação de novos empreendimentos, isso continuará ocorrendo. Estamos enfrentando uma ‘polêmica semântica’. Temos, portanto, de rediscutir esta realidade, propor mudanças, se necessário, mas sempre com vistas à conservação, independentemente do bioma.

 

Apesar do avanço e resultados da política ambiental, por que o orçamento da Semad só vem caindo desde 2008?

Isso está ocorrendo no Estado como um todo, porque passamos por  problemas sérios de receita. A crise econômica desde 2009 fez cair o valor nominal da nossa receita. Houve um pequena recuperação em 2010, estabilidade, mas as verbas de manutenção do Estado, pagamento de pessoal e custeio, não diminuem. E temos de cumprir a lei de responsabilidade fiscal, manter os nossos compromisso em dia. Somos rigorosos nisso, razão porque Minas é reconhecida internacionalmente por sua sanidade financeira. Tão logo a crise desapareça, e Deus queira que isso ocorra ano que vem, teremos maior tranquilidade para retomar os investimentos necessários.

 

Mas no caso da Semad, o que ela arrecada não tem como ser reinvestido em ações de conservação ambiental?

Ela já vive daquilo que recebe, da sua receita, da mesma forma que a política pública do Meio Ambiente não é só dela, a responsabilidade é de todos. Mas sempre podemos melhorar. Temos programas de regularização das nossas UCs, fizemos o geoprocessamento de todo o território mineiro, criamos o Bolsa Verde, que assegura a produtores rurais o pagamento por serviços ambientais, o Bolsa Reciclagem, de incentivo às cooperativas e aos catadores. Se tivesse dinheiro sobrando para tudo não teria graça. Temos de ter sempre algum desafio. Temos também incentivo aos servidores. O Estado paga o 14º salário a todos os servidores que alcançam suas metas, inclusive na área ambiental.

 

O senhor costuma visitar atrativos ecológicos de Minas? Mesmo tendo nascido e se criado na capital, tem raízes rurais e encanto especial por nossas montanhas?

Sem dúvida. Minha geração e as que se seguiram têm maior consciência ecológica. Enquanto nossos pais e avós caçaram e mataram passarinhos, demos um passo adiante, reconhecendo a importância da conservação, do cuidado com fauna, flora, solo e água. Essa mentalidade está presente em nosso dia a dia e se traduz, por exemplo, no valor de uma cidade com mais verde e menos poluída para manutenção da nossa qualidade de vida. Fui criado em apartamento, mas num prédio aconchegante, com jardins amplos e muitas árvores. Fiz hipismo durantes anos e também tenho grande afinidade com animais. Sempre que posso, busco contato com a natureza. Frequento a Serra do Papagaio, região que considero uma das mais belas de Minas, não apenas por suas paisagens cênicas, mas, principalmente, pelo grande esforço de conservação empreendido pela comunidade, por meio de diversas ONGs, entre elas a Fundação Matutu. Como governador, procuro dar o exemplo: já visitei e me hospedei em praticamente todos os parques estaduais: Ibitipoca, Rio Doce, Serra do Brigadeiro...

 

E em BH, há algum local de sua predileção? Que lembranças tem da sua infância e adolescência?

A Praça da Liberdade, pois conjuga natureza, arquitetura e história de forma harmônica, graças à beleza de suas palmeiras imperiais e prédios. Gosto também do Parque das Mangabeiras, onde já fiz inúmeras caminhadas, quando morava no Anchieta. Tenho lembranças de uma cidade com muito verde e clima bem mais ameno. Estudava no Colégio Pitágoras, na Cidade Jardim, e saía de lá para fazer educação física onde hoje é o bairro São Bento. Era uma região completamente desabitada, assim como o Mangabeiras de então. Hoje, temos uma muralha de prédios no Belvedere. Do helicóptero, quando decolo da Cidade Administrativa, vejo a Serra do Curral e um cinturão de concreto que fez BH, antes fria, tornar-se mais quente. Não temos mais aqueles invernos rigorosos. Sou do tempo em que usávamos japona nos meses mais frios do ano. Agora, o planeta todo está esquentando. Como Hugo Werneck defendia, precisamos espalhar o verde, criar mais áreas arborizadas, mais parques, reservas e outros tipos de Unidades de Conservação.

 

Qual considera o maior avanço de sua gestão, do ponto de vista ambiental? Como acredita que sua administração ficará marcada na memória dos mineiros?

O mais importante, acredito, é o reconhecimento de que estamos e somos comprometidos com o planejamento. Afinal, não adianta termos um grande esforço de atuação, com ações concentradas apenas na área ambiental, sem planejamento efetivo e interação entre as diferentes secretarias e órgãos do governo. Nesse contexto, a regularização das nossas UCs é uma conquista histórica, um legado para esta e as futuras gerações. Um compromisso que assumimos e estamos cumprindo com total dedicação. Estamos revendo os limites de algumas unidades, como no Parque Estadual da Serra do Papapaio, incorporando novas áreas preservadas a outras e aumentando, assim, os espaços para que a natureza sobreviva e renasça. Sou otimista: acredito que ainda temos tempo de corrigir nosso curso nesse planeta azul, assegurando sua conservação e a nossa sobrevivência.

 

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Beth Andrade

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