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Terça, 03 de fevereiro de 2015

E o verde, como fica?

A ministra Izabella Teixeira revela as prioridades para os próximos quatro anos, suas expectativas em relação aos novos colegas de primeiro escalão – especialmente Kátia Abreu e Aldo Rebelo – e o fim do desmatamento ilegal

André Trigueiro/Mundo Sustentável - redacao@revistaecologico.com.br



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IZABELLA TEIXEIRA: a destruição das florestas e a crise hídrica serão dois de seus principais desafios à frente da pasta

IZABELLA TEIXEIRA: a destruição das florestas e a crise hídrica serão dois de seus principais desafios à frente da pasta

Izabella Teixeira me disse que já havia se programado para dar aulas em 2015 na Universidade de Stanford (EUA) como professora visitante. Mas o projeto teve que ser adiado, segundo ela, por uma “convocação” da presidente Dilma. No dia 18 de dezembro último, logo após a cerimônia de diplomação, Dilma avisou a Izabella que contava com ela à frente do Ministério do Meio Ambiente por mais quatro anos. Pedido feito, malas desfeitas.  

Sobre os rumores dando conta de que o senador Jorge Vianna (PT-AC) seria o nome preferido de Dilma até que o irmão dele, o governador reeleito do Acre, Tião Vianna, apareceu na lista de políticos denunciados na Operação Lava-Jato, Izabella foi taxativa. “Em nenhum momento isso foi falado comigo. Ela me convidou para darmos sequência àquilo que iniciamos no primeiro mandato, com algumas novas atribuições, como o enfrentamento da crise hídrica e a aprovação do novo marco de acesso a recursos genéticos.”

Um dos raros quadros técnicos do primeiro escalão do governo, Izabella não representa nenhum partido político e aparece no seleto grupo de mulheres (apenas seis) que figuram na foto oficial do ministério de Dilma neste segundo mandato, dividindo espaço com 33 homens. E é justamente nesse núcleo feminino da Esplanada que a presidente reuniu duas protagonistas de uma antiga batalha política que vem sendo travada há anos. 

Agora, Izabella Teixeira e Kátia Abreu pertencem ao mesmo time. A nova ministra da Agricultura – principal liderança do agronegócio no Brasil – foi uma das principais defensoras do novo Código Florestal (cujo texto final desagradou amplos segmentos do ambientalismo brasileiro). Kátia Abreu também vem apoiando a mudança constitucional que prevê a transferência do Poder Executivo para o Congresso Nacional (onde a bancada ruralista é forte) da responsabilidade por novas demarcações de terras indígenas e Unidades de Conservação. Esses não são os únicos pontos divergentes entre ela e Izabella Teixeira. Guerra à vista? Não necessariamente.    

“Eu já conversei com a ministra Kátia Abreu. Estarei na cerimônia de posse dela. Nós nos falamos na cerimônia de posse da presidenta Dilma e combinamos de nos reunir para acertarmos uma agenda de trabalho comum. Kátia Abreu também considera prioridade a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e me disse que deseja modernizar a legislação que rege a recuperação florestal.”

Outro colega de primeiro escalão com quem Izabella Teixeira conversou no dia da posse foi Aldo Rebelo, da Ciência, Tecnologia e Inovação. Relator do Código Florestal – a quem dedicou aos “agricultores brasileiros” –, Aldo foi criticado por ambientalistas e cientistas de apresentar um texto desprovido de embasamento científico e sem o aval de importantes instituições referenciais para o setor, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

A impopularidade de Aldo Rebelo junto aos ambientalistas alcançou um ponto crítico em 2011 com a publicação de um texto, assinado por ele, intitulado “A trapaça ambiental”. Nele, afirmou que “o chamado movimento ambientalista internacional nada mais é, em sua essência geopolítica, que uma cabeça de ponte do imperialismo”. Ao comentar o agravamento do efeito estufa, foi taxativo: “Não há comprovação científica das projeções do aquecimento global, e muito menos de que ele estaria ocorrendo por ação do homem e não por causa de fenômenos da natureza”, opinião que contraria frontalmente a posição histórica do Brasil nas negociações do clima.

O ministro do PC do B acaba de assumir um ministério que vem subsidiando o governo brasileiro com informações estratégicas nas negociações climáticas patrocinadas pela ONU e que buscam a redução imediata das emissões de gases estufa. Negociações em que Izabella é liderança ativa. E agora? Para que lado vamos?

“Aldo Rebelo manifestou interesse em conversar comigo sobre a agenda do clima e os assuntos da biodiversidade. É bom lembrar que foi a própria presidenta Dilma quem destacou o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas e que esse é um tema prioritário deste mandato. É uma ação articulada de governo onde estamos todos envolvidos”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente.     

 

As Prioridades

Ao ser convidada por Dilma para permanecer no cargo, Izabella ouviu da presidenta a lista de prioridades na área ambiental. A posição brasileira na COP-21 – a Conferência do Clima que acontecerá em dezembro deste ano em Paris – é uma delas. A expectativa é a de que o encontro estabeleça novas metas e prazos para que todos os países – exceto aqueles mais pobres – reduzam suas emissões de gases estufa. O Brasil promoverá consultas públicas antes de fechar uma proposta.

Outra prioridade é a implementação do Código Florestal, especialmente a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que hoje, segundo o governo, alcança 130 milhões de hectares dos 329 milhões de hectares possíveis. Para que os proprietários de terra sejam cobrados em relação ao cumprimento das regras de proteção ambiental, é preciso conhecer a real situação de cada propriedade. 

Quem também procurou Izabella (na mesma cerimônia de posse de Dilma) para unir forças na conclusão do CAR foi o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Aperfeiçoar o licenciamento ambiental é outra meta para os próximos quatro anos. O assunto incomoda os ambientalistas, que temem a flexibilização dos atuais protocolos em favor dos interesses econômicos.

Em relação a esse ponto, Izabella lembra que a maioria absoluta dos licenciamentos hoje é oferecida pelos estados (no caso das obras do PAC, 82% dos licenciamentos são estaduais) e diz que o Ibama se modernizou e virou referência. Segundo ela, o órgão conta hoje com 400 funcionários concursados para cuidar dos licenciamentos federais em uma estrutura mais ágil e informatizada. “Precisamos avançar nessa agenda. Não é possível, por exemplo, encomendar um novo estudo de impacto ambiental a cada dragagem de porto. Pode-se licenciar em blocos, como já se faz nas unidades de exploração de petróleo, sem nenhum prejuízo ambiental.”

Outra questão importante, segundo ela, é “acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas, não apenas na Amazônia”. Izabella garante que não faltarão recursos para isso, mesmo sabendo que 2015 será um ano de severas restrições orçamentárias para todo o governo. “Não sei de quanto será o corte, mas nunca faltou dinheiro para fiscalização e combate ao desmatamento. Quando assumi o Ministério, o orçamento era de 560 milhões de reais por ano. Hoje é de aproximadamente 1,1 bilhão”, afirma.

Izabella lembra que conhece o atual dono do cofre – leia-se, Joaquim Levy, novo todo-poderoso do Ministério da Fazenda – desde que os dois participaram do governo Sérgio Cabral (ele na Secretaria de Fazenda, ela na Secretaria do Ambiente). Vem de lá uma afinidade em relação aos assuntos ambientais, muito por conta da militância da mulher de Levy, Denise, a ambientalista da família, que trabalha no BID e mora em Washington (EUA). 

 

Pautas Comuns

Sem ser política profissional – portanto, desamparada dos “apadrinhamentos” que aceleram processos e abrem caminhos nas redes de interesses que orbitam o Poder Central –, Izabella Teixeira desenvolveu seus próprios métodos para tentar fugir do ostracismo em pleno exercício do cargo. “O importante é o diálogo, não se isolar e definir pautas comuns entre os ministérios”, diz ela, reconhecendo que é preciso comunicar melhor o dia a dia do seu ministério junto à sociedade.       

Segundo a ministra, as fortes críticas dirigidas ao primeiro mandato da presidenta Dilma na área ambiental – principalmente as que partem das próprias organizações ambientalistas – não levariam em consideração um numeroso pacote de realizações que ela enumera, sem disfarçar uma certa indignação. Um dos assuntos mais controversos, por exemplo, é a taxa de desmatamento da Amazônia.  “Registramos as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia. Realizamos mudanças importantes nos mecanismos de fiscalização e controle em parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).”

 

Modéstia Verde

Sobre as críticas de que Dilma foi a chefe de Estado que menos criou Unidades de Conservação (UCs) desde os governos militares, Izabella defende as novas diretrizes adotadas pelo governo. “Criar UCs em áreas onde existam conflitos fundiários não adianta. É preciso regularizar a situação primeiro. A propósito, nos últimos quatro anos, nenhum governador da Amazônia criou novas UCs. E ninguém menciona isso. Implementamos planos de manejo em 60 dessas unidades, mais do que foi feito nos oito anos de governo Lula.”

A maioria das medidas citadas por Izabella não teve visibilidade nem repercussão. O que não quer dizer que não sejam importantes. Na lista dela não aparece, talvez por modéstia, a contribuição efetiva da delegação brasileira (chefiada por ela) para que o mundo alcançasse, depois de 18 anos de negociações o Protocolo de Nagoya – o mais importante acordo ambiental internacional desde o Protocolo de Kyoto –, que versa sobre as regras de uso e proteção da biodiversidade. Também não mencionou a conquista do “Prêmio Campeões da Terra”, que lhe foi oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), na categoria “Liderança Política”, pelos “esforços bem-sucedidos em reverter o desmatamento da Amazônia”.

Leal a Dilma, Izabella sabe que o governo não entende a sustentabilidade como “eixo matricial das políticas públicas”, conforme tem defendido há décadas o colega e amigo jornalista Washington Novaes. Sabe também que boa parte de seus colegas de primeiro escalão – a maioria absoluta, vá lá – ainda vive, pensa e age como se não experimentássemos uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade. E aí, o que fazer?

A ex-ministra Marina Silva pediu demissão alegando que perderia o pescoço, mas não o juízo. O ex-ministro Carlos Minc bateu boca em público com mais de um ministro que lhe deixou “verde” de raiva pelo atropelamento das mais básicas cartilhas ambientais.

Izabella vai ficando. Que incomode bastante.

 

 

Sem floresta não tem chuva

Bia Fonte Nova, Luciana Morais e Luciano Lopes 

redacao@revistaecologico.com.br

 

O Brasil conseguiu reduzir as taxas de desmatamento nos últimos anos. Mas, ainda assim, estamos longe de assegurar a proteção urgente e necessária às florestas que regulam o clima e asseguram a água essencial à nossa sobrevivência, inclusive nos grandes centros urbanos. “Para diversos estudiosos, o desmatamento da Amazônia é uma das possíveis explicações para essa preocupante escassez de água no Sudeste. Devemos nos mobilizar e exigir dos nossos representantes que o Desmatamento Zero seja transformado em lei. Sem floresta não tem chuva.” É o que afirma o biólogo Rômulo Batista, da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. A seguir, suas reflexões, críticas à nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e expectativas em relação ao segundo mandato da presidente Dilma.

 

A Revista Nature acaba de publicar uma pesquisa sobre os impactos do desmatamento de florestas tropicais na agricultura. Quais são as principais conclusões?

O estudo das pesquisadoras da Universidade de Virgínia (EUA) conclui que o desmatamento aumenta as incertezas e os riscos para a produção de alimentos, seja perto ou longe das áreas desmatadas, em função das mudanças de temperatura e da alteração nos regimes de chuvas. Entre os principais fatores que promovem a degradação e destruição desse bioma estão a atividade madeireira ilegal, a pecuária e a agricultura.

 

Essas conclusões estão em sintonia com as bandeiras de mobilização do Greenpeace...

Sem dúvida. Acreditamos que desmatar, sob qualquer pretexto, não faz mais sentido algum e inclusive temos uma campanha para encaminhar um projeto de lei que instituiria o Desmatamento Zero em florestas no Brasil. Felizmente, não estamos sozinhos nessa, mais de um milhão de pessoas já assinaram para apoiar essa iniciativa. Além disso, em 2013, publicamos o relatório “Tempestade Iminente”, com algumas das mais recentes pesquisas científicas mostrando como as florestas (e seu desmatamento) influenciam o clima global. O estudo da Nature corrobora o nosso trabalho, inclusive nos exemplos citados.

 

E quais são esses exemplos?

Mostra que o desmatamento da Amazônia e das florestas tropicais da África central reduziu as precipitações no centro-oeste norte-americano na temporada de plantio. Do mesmo modo, o completo desmatamento da floresta da Bacia do Congo, na África, deve intensificar as monções no oeste africano, enquanto o aumento de temperatura – que deve ficar entre 2 e 4˚C – e a redução em até 50% nas chuvas devem afetar toda a região. Essas e outras mudanças afetariam enormemente as áreas de produção agrícola, por exemplo, se as florestas fora de terras indígenas e unidades de conservação fossem desmatadas. A produção de soja, maior commodity agrícola brasileira, teria perdas de 25% na produção devido à alteração das chuvas. 

 

As pesquisadoras fazem alguma sugestão?

Sugerem que, para a Amazônia, e possivelmente para a África Central, o ponto de inflexão pode ser alcançado com os níveis de desmatamento entre 30-50%. Esse ponto pode ser bem menor em algumas florestas costeiras que são importantes na condução de umidade do oceano para o interior dos continentes. A evidência científica apontando para o fato de que todos dependemos das florestas tropicais – independentemente do lugar no mundo em que vivamos – é cada vez mais forte e reforça a urgência de preservá-las. Só assim, elas continuarão a regular o clima e a temperatura do planeta, mantendo a nossa capacidade de produzir alimentos e de conservar a biodiversidade. 

 

Em outubro passado, vocês fizeram um sobrevoo de monitoramento no norte do Mato Grosso e no Leste de Rondônia, uma das principais fronteiras da agropecuária no Brasil. Qual foi a realidade encontrada?

A paisagem é de destruição. Desmatamentos de pequena e grande extensão, produção de soja e de milho, criação de gado em áreas embargadas pela Justiça e incêndios florestais – inclusive em terras indígenas – estão entre os principais crimes e irregularidades flagrados. A falta de governança na Amazônia, aliada à certeza de impunidade trazida pela anistia dada pelo Código Florestal e ao alto preço das commodities, continua a impulsionar a expansão da fronteira agrícola sobre a floresta.

 

Há alguma localidade ou ponto mais crítico?

O “nortão” do Mato Grosso, como é chamada essa região, que faz parte do bioma Amazônico, integra o arco do desmatamento, cinturão que vai do norte do Maranhão ao sul de Rondônia. Atualmente, o triângulo entre os municípios de Brasnorte, Alta Floresta e Gaúcha do Norte já não lembra em quase nada uma verdadeira floresta, devido à intensa atividade agropecuária. Lá, o que resta está seriamente ameaçado. 

 

O que exatamente vocês viram?

O que mais se avista são imensas áreas de pasto degradado com baixíssima concentração de bois. Vimos também pecuaristas em plena atividade em áreas embargadas por crimes ambientais pelo Ibama. Além dessa região, os últimos dados de desmatamento da Amazônia apontaram os municípios de Porto Velho e Altamira como grandes desmatadores e é justamente lá que ocorrem as obras das grandes hidrelétricas. Isso não é coincidência.

 

Essa realidade contradiz, então, os dados de que o desmatamento vem caindo no Brasil...

O Brasil conseguiu reduzir as taxas de desmatamento nos últimos anos. Saiu de 25.000 km2 para 5.000 km2. Ainda assim, somos o segundo país que mais destrói florestas (o primeiro é a Indonésia), perdendo nossa rica e única biodiversidade. O retrato da destruição que avistamos durante o monitoramento não condiz em nada com a imagem de país desenvolvido e protagonista do combate às mudanças climáticas, repercutida internacionalmente.

 

Algumas correntes de pensamento argumentam que, filosoficamente, o Desmatamento Zero é uma necessidade real para o Brasil. Mas, do ponto de vista prático, não se aplica. Qual é a sua visão?

O Greenpeace não só acredita que do ponto de vista prático é possível, como extremamente necessário. Não só para a manutenção da biodiversidade e dos modos de vidas das populações tradicionais, que dependem das florestas, mas também como fator essencial à manutenção do clima e enfrentamento das mudanças climáticas – o maior desafio ambiental deste século para a humanidade. Diversos estudos científicos já demonstraram a viabilidade do Desmatamento Zero aliado ao incremento de produção. 

 

Como avançar e promover mudanças na prática?

Devemos adotar técnicas mais modernas de produção, principalmente na pecuária, o que “liberaria” terras agricultáveis. Também é preciso combater a especulação de terras, que ainda é muito forte e deixa enormes áreas improdutivas. A isso deve se somar a valorização da floresta em pé, por meio do incentivo ao extrativismo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de forma sustentável e os serviços ambientais prestados pelas florestas e demais ecossistemas naturais. 

 

Há exemplos bem-sucedidos de Desmatamento Zero aqui e em outros países?

Aqui temos experiências para a soja e o gado; e na Indonésia com o óleo de palma, nas quais o Desmatamento Zero foi adotado como critério de comercialização por diversas empresas que negociam essas commodities. Japão e Alemanha também são exemplos importantes. Lá a cobertura da vegetação atualmente é maior do que há dez anos. É claro que a realidade deles é bem diferente da nossa. Neles, além de um processo de ocupação bem mais antigo, foi preciso que as florestas fossem quase extintas e a população passasse por situações de adversidade ambiental para que entendessem a importância das florestas e exigissem que elas fossem repostas. 

 

O Brasil pode aprendercom eles?

O Brasil tem de aprender com essas histórias e, acima de tudo, com a sua própria. Basta ver a crise hídrica em São Paulo. Para diversos estudiosos, o desmatamento da Amazônia é uma das possíveis explicações para essa preocupante escassez de água no Sudeste... Devemos nos mobilizar e exigir dos nossos representantes que o Desmatamento Zero seja transformado em lei. Sem floresta não tem chuva.

 

Além da ciência, o próprio governo federal chegou a apresentar estudos demonstrando a viabilidade do Desmatamento Zero...

Exatamente. E por incrível que pareça a atual ministra da agricultura, Kátia Abreu, declarou em 2009, quando ainda era presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA): “Nós acreditamos no Desmatamento Zero. E acreditamos já, imediatamente”. Seria muito bom se ela mantivesse a palavra e, como agora tem as condições, devido ao cargo que ocupa, implementasse essa política como carro-chefe de seu ministério. 

 

Falando na ministra, o Greenpeace foi veementemente contrário à nomeação dela.

Por quê?

Em 2009, a tentativa de entregar a ela a faixa “Miss Desmatamento” (leia mais a seguir) nos rendeu uma ação na Justiça por danos morais. Mas ela perdeu em todas as instâncias. Na época, ela era relatora da Medida Provisória 458, conhecida como “MP da Grilagem”, por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia. Para nós, Kátia Abreu protagoniza a defesa de um modelo de produção predatório e não sustentável, que estimula o desmatamento. Suas primeiras declarações como ministra, afirmando que no “Brasil não há latifúndio” e que os “indígenas desceram da floresta para áreas de produção”, indicam que sua gestão continuará desvalorizando a diversidade socioambiental do Brasil, representada pelos conhecimentos e culturas dos povos brasileiros originários.

 

E em relação à presidente Dilma? O que esperar dela nos próximos quatro anos?

Em sua campanha para o segundo turno das eleições, Dilma assumiu um compromisso com a mudança. “Governo Novo, Ideias Novas”, foi seu slogan. Pois é isso que esperamos: que nos próximos quatro anos ela repense a forma como o governo vê a Amazônia: como grande fonte energética e de terra. Já passou da hora de o atual governo reconhecer a importância de investir em novas fontes renováveis, como a eólica, a biomassa e, sobretudo, a solar, para diversificar e descentralizar a nossa matriz elétrica. Além disso, é preciso acelerar os processos de criação de unidades de conservação (UCs) e de terras indígenas, que são a melhor forma – cientificamente comprovada – de proteção das florestas e da riqueza socioambiental. Nós, do Greenpeace, continuaremos cumprindo a nossa missão de investigar, expor e combater pacificamente qualquer crime e dano ambiental que ameace a Amazônia.

 

 

Quatro soluções para um futuro verde e hídrico

 

1 Desmatamento Zero

Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo a sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável desse patrimônio para beneficiar a população local. Atualmente, o "Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero no Brasil" já conquistou o apoio de um milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas.

 

2 Áreas Protegidas

Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê de criminosos.

 

3 Regularização Fundiária

É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades particulares para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.

 

4 Governança

Para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia, com recursos e infraestrutura e, assim, fazer valer as leis de preservação. A proteção do bioma e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para a região podem gerar oportunidades para os povos que dependem da floresta.

 

 

A origem do título “Miss Desmatamento”

 

Na visão dos representantes de diferentes ONGs ambientalistas – em especial do Greenpeace –, ao escolher Kátia Abreu como ministra da Agricultura, a presidente Dilma Rousseff expressa o caminho que seu governo seguirá nos próximos anos e reafirma que os interesses do agronegócio ainda estão acima das questões socioambientais. Entenda os motivos:

 

  Como senadora, Kátia Abreu – eleita pela primeira vez em 2006 – foi uma das principais representantes dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso Nacional. Como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é porta-voz de bandeiras consideradas reacionárias e polêmicas. Conduziu pautas que acarretam desde a destruição de florestas até a supressão de direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas.

 

   Alguns episódios tornam mais clara a sua trajetória política e os interesses que ela defende. Em seu site, ela se “apresenta” usando adjetivos como “combativa” e “obstinada”. Em 2009, processou o Greenpeace após ser alvo de protestos quando era relatora da Medida Provisória 458, conhecida como MP da grilagem, que legalizou a invasão de terras públicas na Amazônia Legal. Na ocasião, ativistas tentaram entregar a ela a faixa de “Miss Desmatamento”. Ela perdeu o processo. 

 

   A ministra e a bancada ruralista trabalharam duro para aprovar o novo Código Florestal. Apesar dos vetos clamados pela sociedade, a presidente Dilma acatou a anistia àqueles que desmataram ilegalmente antes de 2008, diminuindo o volume de florestas a serem replantadas e abrindo novas áreas para serem desmatadas legalmente.  

 

   Desde a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, os entraves em relação às questões ambientais e fundiárias têm Kátia Abreu entre os protagonistas. Como, por exemplo, nas questões ligadas à diminuição da mata ciliar para aumento das áreas de monocultura e sua posição contrária à ampliação de terras indígenas.

 

    Além de defender a redução de Áreas de Preservação Permanente (APP), a nova ministra abraçou, junto com o então relator do Código, Aldo Rebelo, a anistia aos desmatadores. Em 2013, o MST a denunciou por ter grandes quantidades de terra registradas em nome de laranjas, em Tocantins. Ela também já teve propriedades embargadas pelo Ibama, por desmatar APPs.

 

    As Terras Indígenas (TIs) e as Unidades de Conservação (UCs) são considerados os mais eficazes instrumentos no combate ao desmatamento – mais da metade do que sobrou da Floresta Amazônica está dentro de UCs e TIs. Tudo indica que após a pressão sobre o Código Florestal, o próximo passo da bancada ruralista será a tentativa de fragilizar tais instrumentos.  

 

    Kátia Abreu defende, ainda, a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas e da aprovação da PEC 215/2000 (que visava atribuir ao Congresso a responsabilidade exclusiva de demarcar UCs e TIs), uma ameaça à criação de novas áreas no país. Durante a corrida eleitoral, Dilma afirmou, em carta aberta aos povos indígenas, que a PEC 215 é inconstitucional. 

 

    Agora, com a presença dela no governo, resta saber se a presidente Dilma agirá para que projetos como a PEC não sejamos quatro anos, o cenário não é nada favorável.

 

 

Declarações “Polêmicas”

“Ela (reforma agrária) tem de ser pontual, para os vocacionados.
E se o governo tiver dinheiro não só para dar terra, mas garantir a estrutura
e a qualidade dos assentamentos. Latifúndio não existe mais.”*

 

 

 

Kátia por Kátia

 

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