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Segunda, 04 de janeiro de 2016

"É preciso entender"

"Tratar os rejeitos de mineração como simples dejetos, e não como subprodutos que podem alimentar outras cadeias produtivas, é um erro conceitual crasso"

Vitor Feitosa (*)



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Barragem de rejeitos de Germano: maior e mais antiga que a de Fundação, que se rompeu e causou o maior desastre socioambiental do país - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Barragem de rejeitos de Germano: maior e mais antiga que a de Fundação, que se rompeu e causou o maior desastre socioambiental do país - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

A ruptura de uma das barragens de contenção de rejeitos da Samarco, levando uma segunda barragem por arraste, culminou numa tragédia sem igual na história da mineração, gerando impactos humanos, sociais, ambientais e econômicos em escala jamais vista. Em que pese todo o nosso estupor e revolta contra esse episódio, que faz a sociedade buscar desesperadamente culpados, cabe-nos fazer uma reflexão um pouco mais comedida sobre as causas e consequências.

Por certo é ainda cedo para qualquer conclusão e a preocupação inicial deve ser sempre socorrer as pessoas e estancar as feridas sociais do desastre. Mas, antes que ações sejam tomadas de forma inconsequente, é preciso refletirmos sobre as causas, à maneira como a aviação civil faz quando ocorrem desastres aéreos.

O mais importante após o choque inicial é entender porquê o desastre ocorreu – como forma de se prevenir novos acidentes decorrentes de causas semelhantes.

À parte das atribuições de responsabilidade, das quais a Samarco e os órgãos fiscalizadores não terão como se eximir, melhor refletirmos sobre o ocorrido a partir de um conjunto de causas potenciais: erros conceitual, de projeto, de execução e de monitoramento e avaliação de riscos de segurança física das barragens em operação.

Para tratar as potenciais causas relativas a erros de projeto, de execução e de monitoramento, há que se considerar uma profunda e competente investigação, feita por peritos nacionais e internacionais, que investiguem cada detalhe do projeto nas fases conceitual, básico, executivo e no monitoramento. E concluam sobre sua aplicabilidade para o caso da Samarco.

Como investigação independente, ela não poderá ser conduzida pela Samarco, Vale ou BHP, ou mesmo por organismos setoriais. Como o impacto maior se verificou ao longo da bacia do Rio Doce, há que se considerar o seu Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-Doce) como o legítimo responsável pela condução do processo, quer seja por ser um fórum legal e institucional que reúne representantes de governos, usuários e sociedade civil, quer seja porque dispõe de um braço técnico preparado, no caso, a sua agência de bacia. Assim, o Instituto BioAtlântica (Ibio-AGB Doce) pode arregimentar os especialistas necessários e organizar a condução do processo assegurando sua independência e assertividade, utilizando-se do Fundo que as três empresas propuseram criar para esse fim.

Rejeito não é dejeto

Para as potenciais causas de erro de conceito e de avaliação de riscos, o problema mostra-se um pouco mais complexo, mas não menos importante. Na prática usual da mineração, a disposição em barragens de rejeito tomou o conceito das construções de grandes barragens hidrelétricas, cuja finalidade é o barramento de água para geração de energia. Mas há diferenças. Nos barramentos para rejeitos, em sua quase totalidade construídos com os próprios rejeitos, há heterogeneidades críticas em seus materiais constituintes e método construtivo por alteamentos periódicos. Diferentemente das barragens para água, que são construídas com material muito mais homogêneo e método construtivo por alteamento único.  Por que isso acontece? Porque são adotados critérios econômicos para redução de custos, buscando-se locais para a construção da barragem que sejam tão próximos quanto possível da planta de concentração onde os rejeitos são extraídos. Não necessariamente tais locais reunirão condições fisiográficas ou geológicas compatíveis com a construção da barragem e seus alteamentos futuros. Além disso, há que se considerar que tratar os rejeitos de mineração como simples dejetos, e não como subprodutos que podem alimentar outras cadeias produtivas, é um erro conceitual crasso.

Ao estabelecer novas formas de aproveitamento do rejeito, a mineração estaria contribuindo para gerar novos benefícios econômicos, ao passo que também evitaria a sua simples acumulação e riscos que não se consegue administrar.

Como ocorre em acidentes aéreos, onde as causas identificadas induzem mudanças tecnológicas futuras, inclusive nas aeronaves em operação, a investigação desse acidente deve levar a um melhor entendimento do que saiu errado. No caso de Mariana, novos procedimentos deverão ser considerados, incluindo-se a sua adaptação às barragens existentes. Ou até mesmo sua eliminação, pela adoção de um novo conceito de geração de subproduto e não de rejeitos. Ou ainda, de que a construção de barragens, ou destinação definitiva dos rejeitos deva ser feito em locais adequados, mesmo que mais distantes do local de geração. Esse seria um conceito de “internalização de externalidades”, onde o aumento de custo do processo produtivo compense a redução de riscos de estruturas como essas.

 

Bombas-relógio

Em tudo o que vimos, o que considero mais preocupante é a Samarco ser considerada uma empresa de excelência, porque sempre buscou implantar procedimentos do “estado da arte” em tudo o que faz. Por isso é uma empresa que detém inúmeras certificações de conformidade, tais como ambientais, segurança ocupacional, TI, entre outras. Certamente procurou seguir as recomendações dadas pelos projetistas e auditores que inúmeras vezes tiveram no local para avaliações técnicas e deram seu aval para a continuidade. Se uma barragem de rejeitos de uma empresa de referência mundial nas práticas de mineração ruiu, provocando um dos maiores desastres da história do setor, isso significa que não podemos afirmar que estamos seguros em relação a quaisquer outras barragens de rejeitos existentes, que passam a se constituírem em bombas-relógio armadas para detonar em algum momento.

Independentemente de qualquer investigação policial que busque indicar culpados, o que importa realmente a todos é um pleno entendimento das causas que levaram a essa tragédia. Só assim poderemos cobrar profundas mudanças nas práticas de mineração, que transformem essa fundamental atividade econômica para Minas Gerais e o Brasil numa prática segura, sustentável e geradora de valor para a sociedade.

(*) Geólogo, consultor em Mineração e Meio Ambiente

 


Acompanhe a reportagem completa:

Um dia para não esquecer

"Fomos todos enganados?"

"Desprezo à democracia"

"É preciso entender"

"Obrigado, Dom Luciano"

"Assim se rompe uma barragem"

"Minas, ainda a ver navios"

"Ecologizemos a economia"

"Barragens de rejeito, não!"

O Sisema represado

"Há solução para o Rio Doce"

Quando o rejeito vira produto e solução

Carta em dor maior

Uma cidade fantasma

 

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