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Segunda, 04 de janeiro de 2016

"Minas, ainda a ver navios"

"Rompimentos de barragem, como a de Fundão, podem ocorrer por mais segura que seja. Não foi o primeiro e dificilmente será o último."

Adriano Tostes de Macedo (*)



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Crédito: Corpo de Bombeiros MG/ Divulgação

Crédito: Corpo de Bombeiros MG/ Divulgação

Acidentes ou desastres, de origem natural ou provocada pela ação humana, carregam certa dose de imprevisibilidade, mas não são e nem podem ser encarados como casos fortuitos e nem como “fatos normais”, aceitáveis pelo conjunto da sociedade. São “normais” pois inerentes ao estágio tecnológico envolvido no processo produtivo industrial atual. Não são a regra e, infelizmente, nem a exceção. 

Existe uma complexa rede de possíveis causas a desencadeá-los. Muitas dessas causas podem ser apuradas e apontadas – de fatores naturais a fatores humanos, técnicos, erros em projetos, na avaliação dos riscos e de seus impactos, no monitoramento e na fiscalização. Eventos como o rompimento da barragem da Samarco podem ocorrer por mais segura que seja. Não foi o primeiro e dificilmente será o último.

Riscos como esse continuarão a existir em áreas tão fortemente modificadas como são as de mineração. A própria existência de uma classificação de risco e de potencial de dano, como critério para definir a classe de um empreendimento e as exigências legais para a sua regularização, já nos mostra a natureza de determinados empreendimentos.

Culpa e lições

A responsabilidade objetiva pela manutenção e a operação de uma barragem é da empresa, que deve cumprir todas as determinações legais e normativas de operação e de segurança para o seu correto funcionamento, independentemente de sua situação de regularidade ou não perante os órgãos ambientais.

O fato de a Samarco ser referência em sustentabilidade não a torna imune aos impactos, aos riscos e aos desastres inerentes à própria atividade de mineração e, em especial, às suas barragens. Reparações e eventuais punições certamente serão propostas. Infelizmente, nenhuma delas irá desfazer o que está feito!

Assim, é preciso indagar o que aprendemos após cada acidente e o que fizemos e faremos para eliminar ou reduzir ao máximo as chances de que eles voltem a ocorrer. Desastres como esses sempre estarão sujeitos a ocorrer em um estado que libera um grande número de licenças para construção de barramentos ano a ano. A legislação para construção de barragens merece um outro olhar mais atualizado.

A sociedade, o Sisema, o Copam, o governo estadual e o próprio setor produtivo/empresarial não podem deixar de refletir sobre o contexto e as implicações deste novo e triste evento. É preciso, mais do que nunca, rever o nosso sistema de licenciamento, monitoramento e fiscalização. A Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema) vem denunciando o sucateamento do Sisema, a falta de capacitação continuada dos servidores; a falta de estrutura da Semad para nos dar suporte no desenvolvimento de nossas atribuições (falta de veículos, dinheiro, gasolina, diárias etc.) causada pelo contingenciamento e o desvio de recursos do nosso orçamento.

Bem como a falta de servidores, em quantidade, para que possamos realizar as análises, o monitoramento e a fiscalização de forma mais efetiva. O Copam tem que começar a estabelecer regras e limites mais precisos e estritos sobre o licenciamento das áreas a serem mineradas e da construção das barragens de rejeito. É preciso rever os critérios e o sistema de aprovação de licenças, no Copam, que privilegia o licenciamento “a qualquer custo”, ainda que carregado de condicionantes que o estado muitas vezes não tem como monitorar e fiscalizar.

É preciso fazer valer as análises e decisões técnicas, e não somente as políticas. É preciso que as empresas revisem as suas prioridades, que privilegiam a ótica do mercado, da Bolsa de Valores e da distribuição de dividendos aos acionistas em detrimento do investimento em segurança. Que falta fizeram uma simples sirene, um plano de emergência e contingência, de alerta, mobilização e ação eficientes, que atuassem no pós-rompimento, evitando ou contendo os danos.

Ficamos “a ver navios”, a assistir a lama correr até o mar. Mas é preciso que a sociedade também repense as suas prioridades, dependente que somos de um modelo de crescimento econômico sem equilíbrio e sustentabilidade. É preciso que órgãos envolvidos, como DNPM, Crea, Sisema, Ibama, Ministério Público e outros atuem de forma mais coordenada.  

(*) Presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente (Assema).

 


Acompanhe a reportagem completa:

Um dia para não esquecer

"Fomos todos enganados?"

"Desprezo à democracia"

"É preciso entender"

"Obrigado, Dom Luciano"

"Assim se rompe uma barragem"

"Minas, ainda a ver navios"

"Ecologizemos a economia"

"Barragens de rejeito, não!"

O Sisema represado

"Há solução para o Rio Doce"

Quando o rejeito vira produto e solução

Carta em dor maior

Uma cidade fantasma

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