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Saque de flores silvestres em campos ferruginosos é crime ambiental


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Saques de orquídeas e outras espécies que ocorrem nos campos ferruginosos de Minas aumentam na época de floração das plantas - Imagem: Fernanda Mann

Saques de orquídeas e outras espécies que ocorrem nos campos ferruginosos de Minas aumentam na época de floração das plantas - Imagem: Fernanda Mann

27/03/2017 - Redação Amda

Belo Horizonte - As flores silvestres são um convite à contemplação da natureza e ao saque de traficantes. A floração de orquídeas começou no início do ano e no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Estação Ecológica de Fechos e no entorno dos mesmos, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) tem feito até quatro apreensões por semana.

No último dia 21, foram apreendidas 53 orquídeas. Segundo boletim de ocorrência, Reber Dias dos Santos, arrancou dezenas de orquídeas na Estação Ecológica de Fechos e pretendia comercializá-las. Pego em flagrante, Reber foi autuado por crime ambiental e multado em R$ 1.776,09. No início de março, a PMMA apreendeu as mesmas espécies nas mãos de Bruno Jeronimo Alves da Silva, que confessou já ter vendido outras dezenas de pés.

A certeza da impunidade faz com que os traficantes zombem da lei e da polícia. José Aquiles de Jesus Silva e Sandra de Souza Melo foram autuados no dia 15 de março e, no dia seguinte, foram flagrados arrancando orquídeas e canelas-de-ema na Serra da Calçada. A dupla estava acompanhada por Wallace de Souza Gomes. A PMMA apreendeu 53 orquídeas e 13 canelas de ema. O grupo foi autuado por crime ambiental e multado em mais de R$ 6 mil.

A Lei Federal nº 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica) inclui na Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica, é crime punível com detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A legislação prevê ainda que causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação (UC’s) pode resultar em reclusão de um a cinco anos. Além disso, penetrar em UCs conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente, é ato punível com detenção de seis meses a um ano e multa. Mas, como outras normas, continua no papel e em processo constante de desmoralização. Não é, portanto, por falta de abrigo legal que os criminosos não são punidos.

Canela-de-ema e o tráfico de plantas silvestres

Canela-de-ema - Imagem: Gabriel Caldeira/Wikimedia

Campos ferruginosos e espécies endêmicas

Os campos ferruginosos, onde as orquídeas ocorrem, é considerado ecossistema associado ao bioma Mata Atlântica e extremamente raro. Em Minas Gerais, só existem no Quadrilátero Ferrífero e em algumas pequenas áreas da Serra do Espinhaço. Fora isso, podem ser encontradas apenas em trechos também muito reduzidos da Serra do Carajás, no estado do Pará. É riquíssimo em espécies endêmicas (que ocorrem somente em áreas reduzidas) da flora e fauna. A retirada das plantas causa danos que podem parecer pouco visíveis, mas são graves. Algumas das espécies retiradas já são consideradas raras e ameaçadas. "Além de empobrecer a vegetação, causa impactos à fauna, principalmente às espécies que dela dependem, como aquelas polinizadoras", esclarece a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

Para ela, a prevenção deveria ser a primeira medida a ser adotada contra o tráfico. "Apesar do forte envolvimento de muitos agentes dos órgãos ambientais e da Polícia Ambiental no combate a esta prática, a atuação do estado como um todo é ainda marcada por desinteresse e ineficiência na proteção dos recursos naturais, em especial, nas Unidades de Conservação. Nem mesmo nas escolas públicas se ensina às crianças que se não houver consumo, não haverá tráfico. Se isto fosse feito e ao mesmo tempo também campanhas de informação maciças, para que as pessoas não comprem animais silvestres e plantas, o tráfico diminuiria e, consequentemente, a fiscalização e punição seriam mais fáceis", comenta. Dalce lembra ainda a retenção, pelo governo do Estado, de recursos diversos carimbados para a implantação e proteção dos parques e reservas que, em sua maioria, estão em condições precárias de funcionamento, favorecendo, portanto, o saque de espécies.

Destinação

As plantas apreendidas pela PMMA são replantadas pelos funcionários do Parque Rola Moça. Mas sua reintrodução no ambiente natural tem ainda alto grau de insucesso, já que as plantas têm suas raízes arrancadas da rocha, e muitas não resistem.

 

 

 


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