1º Encontro do Projeto Oásis Serra da Moeda Brumadinho (MG) acontece em agosto

01/08/2012 - por NQM

No próximo dia 11 de agosto a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza irá realizar o 1º Encontro do Projeto Oásis Serra da Moeda Brumadinho (MG). O Projeto Oásis é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário desenvolvida para premiar financeiramente os proprietários que conservam suas áreas naturais e de mananciais e que adotam boas práticas de uso e conservação do solo.

O objetivo do evento é apresentar as instituições envolvidas no projeto, reunir os proprietários cadastrados na fase inicial de implantação, bem como detalhar os próximos passos e responder possíveis dúvidas.

Além disso, proprietários de terra interessados em participar do projeto também poderão fazer o seu cadastramento no local, desde que sua propriedade esteja localizada nas sub-bacias Ribeirão Casa Branca ou Ribeirão Piedade, que são as contempladas nessa etapa inicial do projeto.

A realização do 1º Encontro é da Fundação Grupo Boticário juntamente com a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e o apoio é do Ministério Público de Minas Gerais e do Espaço de Aventuras Verde Folhas.

Serviço

Data: 11 de agosto de 2012

Horário: 08h30

Local: Espaço de Aventuras Verde Folhas, Alameda Jacarandá, 170, Casa Branca  Brumadinho (MG)

Mais informações: (31) 3291-0661

Projeto Oásis Serra da Moeda Brumadinho

O Projeto Oásis existe desde 2006 e, além de Brumadinho, está implantado em São Paulo (SP), Apucarana (PR) e São Bento do Sul (SC), totalizando mais de 200 proprietários contratados e dois mil hectares de áreas naturais protegidas. Também está em fase de desenvolvimento em São José dos Campos (SP).

Em Brumadinho, a previsão é que os primeiros proprietários de terra participantes do projeto sejam contratados ainda neste ano.

A Fundação Grupo Boticário será responsável por todo referencial técnico, contratação e premiação dos proprietários, e monitoramento do Projeto Oásis Serra da Moeda Brumadinho. A AMDA, co-executora local, realizará o cadastramento de interessados e o monitoramento semestral das propriedades contratadas. O Ministério Público de Minas Gerais oferecerá apoio técnico e viabilizará financeiramente o projeto: foram destinados R$ 2 milhões para o projeto em Brumadinho e esses recursos são oriundos de medidas compensatórias.

A escolha de Brumadinho justifica-se pela sua importância na proteção de mananciais e também pela possibilidade de formação de corredores de interligação de unidades de conservação da região. Além disso, a região da Serra da Moeda está situada em uma área prioritária para conservação, segundo o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO) do Ministério do Meio Ambiente, classificada como área de prioridade extremamente alta.

Apesar de sua importância, a região de Brumadinho sofre grande pressão da expansão urbana, da especulação imobiliária e da mineração. Isoladamente, as estratégias de comando e controle direcionadas à repressão de atos ilícitos na região da Serra da Moeda já não são suficientes para se garantir a conservação desta bacia. Neste cenário, esta primeira iniciativa de fomento e apoio a projetos de PSA que se inicia em Brumadinho marca uma nova forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da valorização da conservação da natureza em terras privadas.

Nova metodologia

Desde 2011, a Fundação Grupo Boticário desenvolve um novo modelo de PSA, que foi lançado na Rio+20 e cuja metodologia será implantada em Brumadinho (MG). “Nosso objetivo é que o Projeto Oásis ganhe escala nacional e, por isso, foi criado esse novo modelo que tem como diferencial a possibilidade de ser configurável a qualquer município do Brasil”, explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

A nova metodologia contempla uma fórmula de cálculo padrão para a valoração ambiental das propriedades. “A valoração é o processo em que se estabelece o preço dos serviços ambientais prestados. Porém, a metodologia do Projeto Oásis não tem como objetivo, puramente, a valoração do serviço ambiental, mas sim incentivar os proprietários rurais a modificarem a maneira de uso da terra quando essas não estiverem em consonância com as práticas conservacionistas”, destaca André Ferretti, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário.

“Essa fórmula pode ser configurada a diferentes realidades, pois leva em consideração a área de implantação, ecossistemas abrangidos, características social e econômica dos atores envolvidos, expectativas dos compradores do serviço ambiental e/ou financiadores do projeto, além das questões pertinentes ao executor do projeto”, diz Ferretti. Além de uma nova fórmula de cálculo, foi desenvolvido um sistema informatizado de gerenciamento online que auxilia as instituições parceiras a planejar e estruturar seus projetos locais, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados.

A Fundação Grupo Boticário repassa gratuitamente a metodologia do Projeto Oásis e o sistema de gerenciamento para as entidades - prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras - que se comprometam a implantar o projeto em parceria com a instituição. A Fundação atua como parceira técnica, orientando e acompanhando o processo de implementação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e fazer o pagamento das premiações financeiras aos proprietários de terras.